Foto: Divulgação/PreviRIO - Um dia após o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovar a abertura de uma auditoria urgente sobre a gestão da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o presidente da entidade, João Fukunaga, disse nesta quinta-feira, 6, que houve um movimento orquestrado que partiu da Corte e se prolongou até o Senado.
O pedido de auditoria partiu do ministro Walton Alencar Rodrigues, que afirmou que a Previ “acumulou prejuízo” de R$ 14 bilhões de janeiro a novembro de 2024 e relatou “gravíssimas preocupações”. A entidade respondeu explicando que déficit não é o mesmo que prejuízo e que não há risco de pagamento de contribuições extraordinárias pelos associados ou pelo Banco do Brasil.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o executivo questionou a iniciativa do TCU, lembrando que a responsabilidade do órgão é fiscalizar a aplicação de recursos públicos, e a Previ é uma entidade privada. A seguir, os principais trechos da entrevista:
Como o sr. vê a aprovação pelo TCU da abertura de auditoria?
Primeiro, ontem (quarta-feira, 5), alertaram o Broadcast de que haveria algo diferente na pauta (do TCU). Hoje (quinta) de manhã, o (senador do PL-RJ) Flavio Bolsonaro sai com um boné (bordado com mensagem de zombaria acerca do suposto “rombo” da Previ). Quero saber em qual loja ele compra boné, como ficou pronto tão rápido. E depois o (senador do PL-RN) Rogério Marinho, à tarde, tenta desenterrar um projeto de lei sobre fundos de pensão.
De onde surgiu o pedido de auditoria?
É um desdobramento da ação, aberta por um aposentado do Banco do Brasil, que questionava a minha nomeação. A (auditoria) Audibanco atestou que não houve irregularidade na minha nomeação. Então, eles se saíram com essa, de que não tem irregularidade mas é preciso fazer uma fiscalização para que não aconteça uma irregularidade.
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E quanto aos investimentos da Previ?
Em 2024, chegamos a novembro com superávit de R$ 528 milhões, com retorno de 2,11%. Foi um ano de maior volatilidade e o rendimento ficou menor que nos anos anteriores, de 13,51% em 2022 e de 13,53% em 2023. Mas isso não significa que tivemos prejuízo. A nossa carteira tem cerca de 30% em renda variável, e 42% disso é Vale, cujas ações se desvalorizaram. Mas não vendemos, então não houve perda realizada. E, além disso, recebemos dividendos.
Mas fica em equilíbrio?
Sim, a gente recebe os cupons dos títulos públicos em março, começo de abril. É sempre assim todo começo de ano. A Previ tem equilíbrio. Se o exercício fosse de março a março, o resultado pareceria diferente. Como é de janeiro a dezembro, tem descompasso de recebimento com resultado.
A entidade pode ter dificuldade para pagar os benefícios?
Temos caixa suficiente para pagar os benefícios e temos uma carteira relevante de títulos marcados a mercado que podemos vender para fazer esses pagamentos, estão lá para isso. Porém, nos últimos anos conseguimos pagar os benefícios com os fluxos de entrada, como aluguéis, dividendos, JCP (juro sobre capital próprio), pagamento de juros dos títulos públicos… De modo que não vendemos nada para honrar com os pagamentos nem tem nenhuma perspectiva de precisar vender. O resultado de 2024 até novembro foi impactado por outros fatores, como a Vale, que deu R$ 8 bilhões de prejuízo, mas também deu cerca R$ 2,123 bilhões em dividendos.
Como a Previ faz essa equação?
A gente usa o acumulado: no acumulado do ano, a Previ tem superávit. Quando dizemos que em novembro tinha superávit, é o colchão do acumulado positivo do caixa e desconta o que tem de negativo. Então, é mentira que a Previ estava deficitária em R$ 14 bilhões, pois a gente tinha caixa para honrar todo.
Você identifica a origem das acusações?
Olha, a Previ tem votações. Tem um grupo de aposentados do Banco do Brasil que disputa essas eleições. Um deles abriu a ação contra mim (tentando impedir a posse como presidente da Previ, em maio de 2023). Se você olhar a gravação da sessão do TCU, pode ver, o Walton lê os argumentos. Ele foi bem municiado. Mas não temos nada a esconder. Está tudo no site da Previ.
A Previ presta contas de seus números?
A Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar) tem uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) contestando que o TCU seja o órgão de fiscalização dos fundos de pensão. Nós já somos fiscalizados pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), e há fiscalizações constantes. Ao TCU, cabe a ele fiscalizar a Previc, o órgão público, ou até mesmo solicitar informações ao Banco do Brasil, que é sociedade de economia mista, tendo o governo como maior acionista. Agora, a Previ é uma entidade privada.
