A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, informou que o Tesouro Nacional fará aportes individuais e específicos em cada trecho de ferrovia a ser leiloado no programa federal de concessões. O objetivo é reforçar as garantias aos investidores e atrair mais concorrência aos leilões que, "se for possível", ocorrerão neste ano. A sucessora da estatal Valec, batizada Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF), oferecerá valores robustos de aval e garantia para cada lote licitado.Os recursos serão alocados de acordo com um cronograma anual definido com antecedência pelo governo. Os lotes considerados prioritários, segundo Gleisi, são Açailândia-Vila do Conde e Lucas do Rio Verde-Uruaçu e Campinorte. "Vamos deixar claro a capacidade dela e as garantias do Tesouro Nacional", afirmou. "A discussão é fazer aportes por trechos. Isso garantiria melhor o trecho".O governo já anunciou aporte de R$ 15 bilhões na Valec, para que possa comprar 100% da capacidade de carga das ferrovias, como prevê o modelo. No entanto, o mercado tem dúvidas sobre se esse recurso estará mesmo disponível ao longo dos 30 anos da concessão.A ideia, disse Gleisi, é destinar fatia dos recursos da Valec para cada trecho ferroviário. "Vai lançando por trecho. Não precisa aportar R$ 15 bilhões ou R$ 20 bilhões. Vai depender do cronograma da obra". O principal, segundo ela, é deixar claro a função da nova Valec de comprar, vender e de pagar subsídio ao concessionário (caso ela não consiga revender a capacidade de carga que comprou).A alteração é uma resposta aos diversos questionamentos de investidores e do Tribunal de Contas da União (TCU) em relação à capacidade da estatal que garantirá a demanda nas ferrovias. "Nos perguntavam: qual é a garantia que a Valec, uma empresa dependente (do Tesouro), vai dar? E se resolve contingenciar (os recursos do Orçamento), como vai ser essa venda?" O objetivo é deixar claro que estatal pode operar em situação deficitária. "Ou seja, pode subsidiar esse trecho".Para reafirmar a opção do governo pelo modelo em que a empresa sucessora da Valec será fundamental, a nova estatal terá quadro próprio de servidores, bons salários, gestores e executivos profissionais. "Vamos criar outra estrutura, dando melhores condições de gestão operacional. A ideia é profissionalizar, fortalecer. Estamos propondo construir 11 mil km de ferrovia. Essa é a primeira parte e exige empresa profissionalizada", disse Gleisi.O governo não definiu ainda se fará as alterações por medida provisória ou projeto de lei no Congresso. Mas sabe que terá de costurar amplo acordo com líderes partidários para acelerar o processo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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