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Governo Bolsonaro se aproxima de proposta tecnológica dos EUA contra o 5G chinês

Anúncio da adesão ao programa 'Rede Limpa' ocorreu nesta terça-feira; programa do governo Trump quer convencer países a banir de suas redes de telecomunicações 'fornecedores não confiáveis'

Foto do author Felipe Frazão
Por Felipe Frazão, Bia Bulla e correspondente

BRASÍLIA E WASHINGTON - O governo Jair Bolsonaro deu um passo crucial nesta terça-feira, dia 10, ao aderir aos princípios de um acordo tecnológico com os Estados Unidos, com efeito direto na possibilidade de o Brasil adquirir sistemas de quinta geração (5G) da China.

O governo brasileiro declarou apoio à iniciativa “Clean Network” (Rede Limpa, em português), lançada pelo governo Donald Trump. O anúncio ocorreu em cerimônia no Itamaraty com o secretário de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas, embaixador Pedro Miguel da Costa e Silva, e o secretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Keith Krach.

Keith Krach, secretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado dos EUA. Foto: Leonardo Hladczuk/MRE

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O programa Rede Limpa é uma iniciativa diplomática dos EUA para convencer países a banir de suas redes de telecomunicações “fornecedores não confiáveis”.  O programa de Trump é definido como uma abordagem abrangente para proteger a privacidade de cidadãos e informações sensíveis de empresas de invasões agressivas de “atores malignos como o Partido Comunista Chinês (PCC)”.

“O Brasil apoia os princípios contidos na proposta do Clean Network feita pelos Estados Unidos, inclusive na Organização Para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), destinados a promover no contexto do 5G e outras novas tecnologias um ambiente seguro, transparente e compatível com os valores democráticos e liberdades fundamentais”, disse o embaixador Costa e Silva.

Segundo o embaixador, o chanceler Ernesto Araújo afirmou aos americanos que o País “está determinado a participar de todas as discussões de parâmetros e regras na OCDE”. Ele relatou que Krach, por sua vez, manifestou-se em prol do ingresso rápido do Brasil na organização, promessa do governo Trump.

O anúncio pode não ter oficializado a negociação com sistemas de empresas defendidas pelos americanos, mas torna muito distante a possibilidade de o Brasil firmar uma parceria com a Huawei em relação ao 5G. A decisão foi comemorada pelos americanos. “O Brasil é o primeiro país da América Latina a respaldar os princípios da Rede Limpa”, celebrou Krach. Segundo ele, 31 dos 37 países da OCDE já fazem parte do programa.

Disputa

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O Brasil é um dos palcos mundiais da disputa entre China e EUA pela liderança na tecnologia de última geração, com um leilão do 5G agendado para 2021. A chinesa Huawei é líder em fornecimento de aparelhos para rede 5G e outros de telecomunicações no Brasil e no mundo. A empresa sofre ofensiva dos EUA que acusam a companhia de permitir brechas nas redes para espionagem e controle por parte do governo do Partido Comunista Chinês.

Representantes da diplomacia americana e brasileira também reforçaram o lançamento do diálogo trilateral Japão-Estados Unidos-Brasil (JUSBE), em mais uma afronta geopolítica à China. Segundo Krach, os países firmaram três princípios na coalizão: fortalecer a colaboração política em questões regionais, segurança econômica e governança democrática. “Japão, Estados Unidos e Brasil expressam compromisso para assegurar redes de 5G resilientes e seguras”, disse Krach.

Em Washington, o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, já tinha afirmado nesta terça-feira que recebeu notícias de que o Brasil apoiaria os princípios do plano do governo dos Estados Unidos sobre redes 5G. Pompeo recebeu relatos diretos de Keith Krach. "Tive notícias dele nas últimas horas de que o governo brasileiro apoia os princípios do Clean Network e estou confiante de que vamos assinar um memorando de entendimento no futuro próximo. Quero agradecer o Brasil e seus líderes por fazerem isso", afirmou o secretário de Estado.

Nem o Itamaraty, nem o Departamento de Estado dos EUA citaram, durante a declaração a jornalistas em Brasília, que tenham assinado documentos para formalizar o ingresso do Brasil na Clean Network. Na contraofensiva, Pequim acusa a Casa Branca de inserir, de forma unilateral, países na lista dos 30 que fazem parte do programa de Trump.

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Pela manhã, o ministro da EconomiaPaulo Guedes, disse que o Brasil ainda não tinha uma decisão tomada sobre o veto ou a liberação de tecnologia chinesa nas redes de 5G, cujo leilão de espectro é esperado para 2021. Ele admitiu, porém, que o governo leva em consideração os alertas de países como os Estados Unidos e o Reino Unido, que barraram empresas como a Huawei na tecnologia de telefonia e internet móvel de quinta geração.

“O Reino Unido impediu os chineses no centro do sistema de 5G, mas permitiu que as empresas chinesas atuassem na periferia das redes. Estávamos indo nessa direção antes da pandemia. Não queremos perder a revolução digital, mas há esses alertas geopolíticos. No momento, ainda estamos analisando e estudando essa questão”, afirmou, em participação virtual no Bloomberg Emerging + Frontier Forum 2020.

Pressão

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O governo do presidente Donald Trump chegou a fazer pressão direta sobre as autoridades brasileiras pela proibição total à participação dos chineses, alegando falhas na segurança de dados que poderia abrir portas a espionagem pelo país asiático, que nega essas acusações.

No âmbito das relações bilaterais, os governos também lançaram um “Diálogo Ambiental”, tema rebaixado nas agendas dos presidentes Trump e Bolsonaro, mas prioritário para Joe Biden. O objetivo é identificar possibilidades de cooperação para bem-estar de comunidades indígenas, promoção de bioeconomia, saneamento básico e combate ao extrativismo ilegal de madeira.

Conforme o Itamaraty, o governo brasileiro estuda a possibilidade de cooperar com o programa espacial Artemis, da Nasa. Não há ainda definição do papel do País. Prevista para 2024, a missão tripulada à Lua deve ser a primeira a levar uma mulher astronauta.

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