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Governo confirma concessão dos aeroportos de Salvador, Porto Alegre e Florianópolis

Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, decreto da presidente Dilma Rousseff sairá até semana que vem e os leilões devem ocorrer na metade de 2016

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Eliseu Padilha, confirmou nesta terça-feira, 24, que os aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador serão concedidos à iniciativa privada. Ele informou que a autorização do Conselho Nacional de Desestatização (CND) e o decreto da presidente Dilma Rousseff sairão até a próxima semana. De acordo com Padilha, dado esse pontapé inicial, quase um ano deve ser transcorrido até a concessão. "Os leilões seriam até o meio de 2016", disse. O ministro não se mostrou preocupado com os efeitos da situação econômica no setor aéreo. "Os editais levarão em conta o cenário econômico do Brasil, mas o setor de aviação civil tem crescimento acima de 7% ao ano, garantido para os próximos 20 anos", disse, ressaltando que os números não mudaram com essa "turbulência" econômica e ajuste fiscal. No caso de Porto Alegre, a concessionária, além de administrar o aeroporto Salgado Filho, será obrigada a construir um aeroporto. Segundo o ministro, o Salgado Filho está sendo reformado para atender o Rio Grande do Sul até 2029. "Em 2029 o outro deve estar pronto", disse. Após afirmar que o governo não teme nenhum tipo de desvalorização nos aeroportos que serão leiloados, Padilha disse que novas concessões serão feitas depois dessas três agora confirmadas. Ele informou que a participação da Infraero nos empreendimentos, atualmente em 49%, será menor nos próximos leilões. "É menos dinheiro que, num momento de ajuste fiscal, o governo tem de despender", disse, antes de afirmar que a nova taxa de participação ainda será definida em conjunto com a presidente Dilma Rousseff. O ministro informou ainda que os aeroportos Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Congonhas, em São Paulo e o aeroporto de Manaus não serão concedidos à iniciativa privada. "Esses aeroportos garantem à Infraero a receita mínima indispensável pela sua subsistência", disse.

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