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Governo desvia atenção quando fala de desoneração na energia, diz Skaf

Segundo presidente da Fiesp, fim das concessões deveria permitir redução de cerca de 20% na tarifa de energia; recentemente, diretor da Aneel afirmou que taxa aos consumidores poderia cair até 12%

Por Luciana Collet (Broadcast) e da Agência Estado
Atualização:

SÃO PAULO - O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Paulo Skaf, criticou o governo nesta segunda-feira, 21, por falar de redução de impostos sobre a tarifa de energia no momento em que se discute o fim de concessões de ativos de energia. "O que me parece é que o governo está desviando a atenção", disse Skaf durante discurso no 7º encontro de logística e transportes que a Fiesp realiza até amanhã em São Paulo.

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Segundo Skaf, somente o fim das concessões deveria permitir uma redução de aproximadamente 20% na tarifa de energia, uma vez que 22% das usinas de geração, 80% dos ativos de transmissão e 40% dos ativos de distribuição estão com contratos para vencer. "Falar de redução de impostos é bom, defendemos isso há muito tempo, mas neste caso a queda na tarifa deve ser de 30%", disse.

Recentemente, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, revelou a jornalistas que a autarquia havia feito estudos que indicaram que a tarifa aos consumidores poderia cair entre 8% e 12% com o fim das concessões, dependendo das regras que serão definidas e que podem incluir a redução de encargos setoriais.

Além disso, o governo defendeu, em reunião realizada no mês passado com representantes dos governos estaduais, a redução do ICMS que incide na tarifa de energia, como a alternativa para reduzir o custo final da energia. Skaf salientou que essa é uma decisão dos estados, e por isso criticou a discussão do tema em meio ao debate sobre as concessões.

A Fiesp defende a relicitação das concessões que estão para vencer, mas o governo ainda não anunciou ainda oficialmente se realizará uma nova licitação ou se vai optar pela renovação das concessões. Agentes do setor e observadores, no entanto, avaliam que a tendência é pela segunda opção.

O setor industrial afirma que o alto custo da energia no Brasil tem feito a produção nacional perder a competitividade, especialmente segmentos eletrointensivos, como a cadeia do alumínio.

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