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Governo estuda assegurar trabalho formal mais estável para classe média

Governo quer evitar que trabalhadores mudem de emprego com frequência em busca de salários e condições melhores de trabalho e possam construir relação de longo prazo com empregadores

Por Bianca Ribeiro e da Agência Estado

SÃO PAULO - A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) estuda programas que assegurem aos participantes da nova classe média que continuem a fazer parte desta classe social mesmo em uma situação de riscos que podem surgir com o agravamento da crise econômica. Dentre as preocupações do governo federal, está a ampliação de relações mais estáveis de trabalho formal. 

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De acordo com o Secretário de Ações Estratégicas, Ricardo Paes de Barros, o governo quer evitar que os trabalhadores mudem de emprego com tanta frequência em busca de salários e condições melhores de trabalho e possam construir uma relação de longo prazo com seus empregadores. Para isso, uma das propostas em estudo envolveria o investimento do governo na capacitação dos empregados que permaneçam na mesma empresa empregadora.

"Hoje, a rotatividade no emprego é muito grande. Se antes o grande sonho era ter um emprego formal, agora a meta é ter um emprego formal estável", disse o secretário, reforçando que o interesse do governo é tornar mais interessante ao trabalhador a permanência no trabalho.

Uma das ideias avaliadas é um sistema de cupom anual, em que o trabalhador ganharia uma qualificação para cada ano de permanência no trabalho. Com isso, a expectativa é de que o empregado desenvolva um plano de carreira na própria empresa sem precisar se deslocar em busca de melhores ofertas. O governo pagaria esta qualificação, visando um aumento de produtividade das empresas.

Outra perspectiva do governo é fazer avançar as discussões em torno de micro seguros. Segundo Paes de Barros, o mercado financeiro atualmente não é desenhado para as necessidades da nova classe média e suas subclasses (baixa classe média, média classe média e classe média alta). Também entram nos estudos da SAE estímulos para a formação de poupança pessoal que promova uma segurança para essa classe em situações de maior risco.

Paralelamente a todas essas propostas, a Secretaria também quer introduzir educação financeira para essa classe de renda, que teve acesso a vários tipos de crédito que antes não eram disponíveis, mas não necessariamente conseguem avaliar as condições do financiamento. "Estamos olhando para o lado produtivo, pois 15% da população brasileira cruzou a linha da classe média e isso tem mais a ver com o emprego formal do que com o Bolsa Família", acrescentou Paes de Barros, reforçando que é preciso dar um segundo empurrão no mercado de trabalho, para torná-lo mais estável.

Quem é a nova classe média

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O governo federal fatiou a nova classe média brasileira em três subclasses definidas pela renda familiar mensal per capita. Agora, a categoria classe média é formada por baixa classe média, com renda entre R$ 292 e R$ 441, seguida de uma média classe média, formada por uma renda per capta de R$ 442 a R$ 641, e por uma alta classe média, com renda entre R$ 642 e R$ 1.019.

Com essa nova configuração, o governo também estima que, neste ano de 2012, a chamada classe média é representada por 54% da população brasileira. Em 2001, essa fatia estava quantificada em 37% do total.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), a classe alta também foi subdividida em duas categorias, a chamada baixa classe alta, com renda entre R$ 1.020 e R$ 2.480, e a alta classe alta, com proventos superiores a esse valor.

Na classe pobre, os limites também mudaram. São considerados extremamente pobres aqueles com renda de até R$ 81. Aqueles pobres, mas não extremamente pobres, ficam situados com renda entre R$ 82 e R$ 162. Na categoria denominada vulnerável, entram as pessoas que ganham entre R$ 163 e R$ 291.

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