Governo quer tornar leilões de energia atrativo

O governo está estudando medidas para obrigar grandes consumidores de energia a participar dos leilões da chamada "energia velha" das estatais. Uma das alternativas propostas é o aumento do preço da tarifa cobrada das empresas que optarem por permanecer cativas das distribuidoras, tornando mais interessante a compra de energia no mercado livre. A venda de energia nos leilões será dividida em blocos de 360 megawatts (MW) e contratos de dois, quatro ou seis anos de duração, segundo proposta do Comitê de Revitalização do Setor Elétrico. A opção de se tornar consumidor livre de energia já existe para quem tem consumo acima de 10 MW, mas poucas empresas se arriscaram a deixar os contratos com suas distribuidoras e buscar novos fornecedores. Na opinião de especialistas do setor, os leilões de energia velha, que devem começar ainda no primeiro semestre, só terão sucesso com a participação de grandes consumidores. "As distribuidoras estão sobrecontratadas e a demanda para o primeiro leilão pode ser baixa sem empresas consumidoras", diz o professor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura. O grande consumidor, porém, está preocupado. "Estamos envolvidos em reuniões há mais de um mês para analisar as medidas", diz o diretor administrativo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), Paulo Ludmer. Ele diz que é preciso garantir "condições de sobrevida às empresas neste novo ambiente". "Tarifa alta significa aumento de custo", afirma. Uma das opções seria a liberalização gradual dos contratos, ou seja, as empresas poderiam ser obrigadas a comprar no mercado livre uma parcela de seu consumo, que cresceria a cada ano. "É o melhor momento para se fazer a liberalização do mercado", opina o consultor Armando Franco, da Tendências. Segundo ele, há hoje no País um excesso de oferta de energia, o que garante menores preços de venda dos blocos de energia velha. "Abrir o mercado neste cenário é bem diferente do que na época do racionamento, quando a tendência era de alta de preços", afirma. Um dos objetivos do governo, ao propor o leilão, era justamente evitar um choque tarifário no setor quando os contratos iniciais assinados entre geradores e distribuidores começarem a acabar. No leilão, os compradores farão ofertas por blocos de energia em contratos de longo prazo, partindo de um preço mínimo - que deve ser o constante dos contratos iniciais - e com um teto de venda. Este sistema, na opinião de Adriano Pires, pode garantir mais investimentos no setor elétrico, pois vai provocar uma aproximação do preço de geração de hidrelétricas ao de térmicas. Um dos entraves ao investimento em termelétricas é a disparidade entre os preços da energia de usinas hidrelétricas já amortizadas, em torno de US$ 22 por MWh, e de novas usinas termelétricas, por volta de US$ 39 por MWh.