BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu a convergência das diretrizes fiscais previstas no teto de gastos e na chamada "regra de ouro" do Orçamento, que impede a emissão de títulos da dívida para pagar despesas correntes.
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Segundo ele, é possível usar as medidas corretivas previstas em caso de desrespeito ao limite de despesas para momentos em que a regra de ouro também fica sob risco de descumprimento.
Para este ano, o desequilíbrio superior a R$ 200 bilhões na regra de ouro deve ser equacionado devido à devolução de recursos pelo BNDES, ao cancelamento de restos a pagar (despesas de despesas anteriores) e outras medidas como a desvinculação de superávits financeiros de anos anteriores. Mas para o ano que vem há novo rombo próximo a R$ 200 bilhões ainda sem solução.
"Sabemos que existe desequilíbrio estrutural entre receitas e despesas da União, que leva ao endividamento para financiar gastos correntes. É grave, é endividamento não para investimentos", afirmou Guardia.
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"Acreditamos ser importante aperfeiçoar a regra para frente. Entendemos que seria importante criar convergência entre regra de ouro e teto de gastos. As medidas autocorretivas do teto de gastos foram aprovadas pela sociedade e representam uma boa saída. Nada mais natural que regra de ouro use mesmo mecanismos do teto de gastos", disse o ministro empossado hoje em cerimônia no Centro Cultural Banco do Brasil.
Mal-estar. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), resolver usar a sua conta no Twitter para tentar mostrar unidade na equipe econômica. O senador postou que o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, vai assegurar a continuidade da equipe econômica.
Na mensagem, Jucá, que é “padrinho” da indicação do ministro do Planejamento, Esteves Colnago, fez questão de dizer que estava na cerimônia de posse do ministro da Fazenda.
“Equipe que estava sob comando o ministro Henrique Meirelles, que conduziu a economia à volta do crescimento do País”, disse ele em outro post.
Como mostrou ontem o Broadcast, a cerimônia de transmissão de cargo do novo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, foi marcada pelo mal-estar provocado pela ausência do novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e do primeiro escalão do “dream team”, como ficou conhecido a equipe montada pelo ex-ministro Henrique Meirelles.
A chateação foi tanta que Colnago foi aconselhado por assessores a não ir hoje na transmissão de cargo de Guardia, mas o ministro resolver comparecer.
O secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda, Mansueto Almeida, disse sobre o episódio que, "por algum erro de comunicação", a equipe da Fazenda não recebeu o convite para a transferência de cargo no Ministério do Planejamento.
Segundo uma fonte da equipe econômica, a saída de Paulo Pedrosa da secretaria-executiva do MME prejudica muito o processo, porque toda a agenda do setor elétrico dependia muito dele. Ele era a pessoa que negociava com o Congresso Nacional, ao Tribunal de Contas da União (TCU) e fazia a ponte com os ministérios da Fazenda e do Planejamento.
