Governo vai retomar debate sobre poupança

Objetivo é discutir mudança nas regras para possibilitar a redução da Selic

Além de tentar ressuscitar a CPMF, o governo precisará trazer outro tema impopular e polêmico à pauta econômica. Para que o Brasil consiga ter juro real de 2%, como deseja a presidente eleita Dilma Rousseff, será preciso mudar regras para diminuir o rendimento da poupança. É necessário reduzir a rentabilidade obrigatória para que a taxa Selic possa cair sem que haja desequilíbrio nas aplicações financeiras e na gestão da dívida pública.O Ministério da Fazenda admite nos bastidores que o tema é impopular e, por isso, o assunto é tratado com cuidado, até porque o assunto reaviva traumas gerados pelo confisco no governo Collor.Já o Banco Central normalmente não trabalha com meta de juros, mas de inflação. Os juros são vistos como instrumento para se atingir a meta de inflação.Deverá ser longo o caminho para o Brasil atingir o patamar de juro real desejado por Dilma. Números do BC mostram que a redução da taxa foi muito gradual nos últimos anos. Juro real é o patamar que não deprime, nem acelera o ritmo da economia. Esse número é considerado ideal pelos economistas, já que a política monetária não exerce pressão contracionista, nem expansionista na atividade.Nos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, esse patamar caiu de cerca de 15,5% no começo de 2003 para o atual nível entre 5,5% e 6% ao ano. Mesmo com essa redução, seria preciso cortar o patamar em mais da metade para chegar ao nível esperado pela presidente. Obstáculos. No meio do caminho até os 2% será preciso superar grandes obstáculos. Economistas afirmam que o principal deles é fiscal. Defendem ser necessário que o governo gaste menos para que seja reduzida a pressão na inflação causada pelo gasto público e, assim, o BC teria espaço para cortar juros. Mas há outro desafio: a poupança. Atualmente, essas contas pagam 6% ao ano acrescido da Taxa Referencial (TR). Por essa regra, se o juro real - que é a referência usada pelos investidores para comprar títulos da dívida pública - ficar muito abaixo do patamar de 6%, é provável que haja grande migração de aplicações para as cadernetas, que passariam a ficar mais rentáveis que os títulos do governo. Isso prejudicaria a gestão da dívida, pois haveria pouca demanda pelos papéis e, assim, o Tesouro Nacional poderia não conseguir rolar a dívida normalmente. "É um debate que precisa voltar em breve. É impopular, mas necessário para que o Brasil possa efetivamente ter juros reais mais baixos", diz uma fonte do Ministério da Fazenda. Por enquanto, o assunto não foi retomado completamente pela equipe econômica, mas há percepção que deve ser tratado como prioridade no novo governo. Tema obrigatório. No mercado, o tema é tratado como obrigatório. "É um assunto ruim para tratar com a sociedade, mas precisa ser feito. Se o novo governo quer juro real menor, será preciso atacar. É um tema que poderia ser debatido e alterado logo no começo do governo porque a presidente terá apoio popular e cacife político", diz o economista da Tendências Consultoria, André Sacconato.Para ele, "se deixar a mudança para o período em que o juro estiver pronto para cair, que deve ser em 2012, será muito tarde, já que será ano de eleições e provavelmente o tema não passará". Para a economista-chefe da Rosenberg & Associados, Thaís Zara, o ideal seria trazer ao Brasil modelo usado em outros países, em que o juro da poupança é negociado banco a banco. "Poderíamos ter uma taxa fixa menor e a rentabilidade restante negociável entre cliente e instituição", diz. Em economias maduras, é comum ver promoções de bancos que oferecem rentabilidade superior à paga na concorrência.