Hollywood em nova batalha contra cópias

Hollywood o chama de "alugue, copie e devolva" e defende que é uma das maiores ameaças tecnológicas ao mercado de DVD de US$ 20 bilhões da indústria do cinema - um software que permite copiar um filme sem pagar por ele. Na sexta-feira, advogados do setor exortaram uma juíza federal a proibir a RealDVDNetworks Inc. de vender um software que permite que consumidores copiem seus DVDs em discos rígidos de computadores, argumentando que o produto da companhia, que tem sede em Seattle, é uma ferramenta de pirataria ilegal. Advogados da RealNetworks contrapuseram, mais tarde naquela manhã, que seu produto RealDVD está equipado com proteções contra pirataria que limitam o dono do DVD a fazer uma única cópia e é uma maneira legítima de fazer back up de cópias de filmes legalmente adquiridos. A mesma juíza federal que fechou o site de troca de música Napster em 2000 por violações de copyright está presidindo o julgamento de três dias, que deve ir ao cerne da mesma subversão tecnológica que está tumultuando Hollywood e que mudou para sempre a face do negócio de música. Os estúdios temem que se a RealNetworks tiver permissão de vender seu software RealDVD, os consumidores rapidamente perderão o interesse em comprar no varejo filmes em DVDs que podem ser alugados por um preço barato, copiados e devolvidos. Seus advogados argumentam que o software viola uma lei federal conhecida como Digital Millenium Copyright Act, que torna ilegais software e outras ferramentas que permitam a pirataria digital. Eles alegam também que os lojistas condenarão amplamente esse comportamento ilegal se o produto da Real Networks ficar no mercado. Bart Williams, um advogado que representa os estúdios, disse à juíza que evidências reveladas no litígio mostram que engenheiros da Real Networks compraram de uma empresa da Ucrânia um software de cópia ilegal nos Estados Unidos. "Não é permitido copiar DVDs e é isso de fato que o RealDVD faz", disse Williams. "O objetivo da Real nisso tudo é ganhar dinheiro em cima dos investimentos do estúdios sem pagar por isso." A companhia argumenta que o contrato que ela assinou com a DVD Copy Control Association, que equipa fabricantes de aparelhos de DVD com as teclas para decifrar DVDs, permite o RealDVD porque o software não altera nem remove códigos antipirataria como o software ilícito que pode ser facilmente obtido de graça na internet. A RealNetworks diz que seu produto preenche legalmente uma demanda do consumidor para converter seus DVDs à forma digital para serem convenientemente armazenados e assistidos. "A RealNetworks percebeu que havia uma necessidade não preenchida do consumidor", disse o advogado da companhia, Leo Cunningham. "A RealNetworks é uma companhia que respeita o copyright." Em outubro, a juíza distrital Marilyn Hall Patel proibiu temporariamente as vendas de RealDVD após o produto ficar alguns dias no mercado. Na ocasião, a juíza disse que o software parecia violar uma lei federal contra a pirataria digital, mas ordenou petições judiciais detalhadas e o julgamento para melhor compreender como o RealDVD funciona. A ação provocou um amplo furor de blogueiros, defensores de direitos digitais e grupos de ambos os lados do espectro político, incluindo o ex-congressista republicano e candidato presidencial pelo Partido Libertário, Bob Barr, e a Electronic Frontier Foundation, de esquerda. Críticos acusam os estúdios de obstruir a inovação na tentativa de desenvolver seu próprio software de cópia. "É tudo uma questão de controle", disse o pesquisador do Cato Institute, Timothy Lee. "Ninguém tem permissão de inovar no âmbito do DVD sem permissão da indústria." A indústria, por meio da Motion Picture Association of America contrapõe que seu objetivo é acabar com a pirataria. Ela diz que saúda as tentativas legítimas de inovação. Seja qual for o resultado do julgamento - a juíza não deve decidir a questão de imediato - alguns preveem que o controle de Hollywood sobre cópias digitais continuará a declinar por causa da proliferação de software ilegítimo online. "Se Hollywood vencer, não acho que isso vá mudar o mundo real", disse Fred von Lohmann, um procurador da Electronic Frontier Foundation. "Quem quiser DVDs copiados pode baixar software gratuitamente da internet em 10 minutos." * Paul Elias é jornalista