Idec: consumidor deve estar atento aos rótulos

Ao comprar alimentos, é preciso ficar atento às informações do rótulo, informa o Idec. Às vezes, há erro nos dados sobre a composição do produto, o que pode colocar a saúde do consumidor em risco. Caso isso aconteça, o ideal é denunciar a um órgão de defesa do consumidor.

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Por Agencia Estado
Atualização:

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a informação é um dos itens mais relevantes na defesa dos consumidores. E, no caso de alimentos, a preocupação deve ser ainda maior, uma vez que erros no rótulo dos produtos podem comprometer a saúde de quem os consome. Há uma lei que proíbe produtos no mercado que tragam risco à saúde e segurança dos consumidores. De acordo com o Instituto, mesmo havendo fiscalização dos produtos, é preciso ficar atento a prováveis irregularidades e prestar atenção às informações do rótulo. Pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), as embalagens dos alimentos devem conter, ao menos, sete informações de forma clara e precisa: dados de quantidade; composição; aditivos utilizados; nome e endereço do fabricante; carimbo do SIF (Serviço de Inspeção Federal), se for de origem animal, ou do Ministério da Saúde, se for de origem vegetal; data de fabricação; e prazo de validade. Informação clara e legível Além disso, é importante que os rótulos ilustrem, com clareza e de maneira legível, se o alimento possui alguma substância que possa fazer mal a determinadas pessoas, como glúten ou aspartame, informa o Idec. Vale lembrar ainda que a lei determina que todas as informações estejam em língua portuguesa, mesmo no caso de produtos importados. Embora o CDC regulamente a questão, o Instituto informa que há muitos abusos em relação à veracidade de informações. Um de seus associados Roberto Tadeu Palopoli, por exemplo, procurou o Idec para reclamar da rotulagem enganosa de um doce à base de amendoim e mel Mandolate. Segundo ele, o produto de origem gaúcha apresentava na embalagem a indicação "sem açúcar". Entretanto, indicava mel e glicose como no espaço reservado aos ingredientes. O rótulo do produto induziria o consumidor a erro grave e, se fosse um diabético, colocaria sua vida em risco. Para alertar sobre o perigo, o Idec entrou em contato com a Vigilância Sanitária do Rio Grande do Sul. A empresa alegou ter alterado o rótulo para "sem adição de açúcar branco" e acrescentado "produto não indicado para diabéticos". Mesmo assim, para o Instituto, o rótulo ainda contém informações enganosas, pois açúcar ainda faz parte da composição do produto. O Idec dá outros exemplos de enganos nos rótulos que são normalmente encontrados no mercado. Entre eles, água mineral "diet", produtos com "ISO 9000" e marcas de arroz "sem colesterol". Em primeiro lugar, água não contém calorias. Depois, a certificação "ISO 9000" refere-se a processo de produção e não à qualidade do produto. E, por último, arroz não tem colesterol. Consumidor deve denunciar irregularidades Caso o consumidor encontre irregularidades no rótulo dos produtos, o Idec recomenda enviar uma carta ao fornecedor para exigir as adequações necessárias e denunciar aos órgãos de defesa do consumidor, como o Idec e a Fundação Procon-SP - órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual. Para identificar quais os produtos registrados no Ministério da Saúde, basta procurar o carimbo do SIF, ou do próprio Ministério, e evitar comprar alimentos que não os contenham. O Idec alerta que o registro não constitui uma garantia do produto, mas serve como um importante indicador de qualidade.

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