Julgamento do caso PanAmericano é remarcado para o fim de agosto

A CVM apura negociação de ações do Banco com uso de informação privilegiada na venda de participação acionária da instituição para a Caixa Econômica Federal

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Por Mariana Durão e da Agência Estado
Atualização:

RIO - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) remarcou para o fim de agosto o julgamento de um caso em que apura a negociação de ações do Banco PanAmericano com uso de informação privilegiada na venda de participação acionária da instituição para a Caixa Econômica Federal, em 2009. O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado, porque a então presidente da autarquia, Maria Helena Santana, pediu vistas do processo.

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O acusado é Frank Sadayoshi Yamamoto, que foi operador da mesa de ativos do banco entre 2000 e 2002. Mesmo após deixar o PanAmericano, ele prestou consultoria privada para a instituição. Segundo relatório da CVM, Yamamoto foi responsável por uma série de operações com papéis do banco às vésperas da operação com a Caixa. O maior volume de negócios foi feito pela mulher dele, Eliane Thiemi Taira, a pessoa física que mais lucros obteve com as ações do PanAmericano em 2009, segundo a autarquia.

A investigação mostra que Eliane comprou 309 mil ações entre maio e agosto de 2009, antes da divulgação do fato relevante sobre a venda de participação do banco à CaixaPar, subsidiária da Caixa. Segundo a CVM, ela teve ganhos de cerca de R$ 2 milhões com a venda das ações após o anúncio. Yamamoto também negociou ações em nome próprio, lucrando R$ 178 mil.

A CVM detectou indícios de irregularidades a partir do perfil de Eliane, "farmacêutica, com patrimônio declarado e rendimentos mensais incompatíveis com o valor investido em ações do banco (R$ 1,6 milhão)". A própria admitiu em conversas gravadas com uma corretora que as operações eram realizadas pelo marido. Nos cadastros, ambos se declaravam solteiros.

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A CVM optou por acusar apenas Yamamoto, por considerar que foi ele quem comandou as operações. Além de ex-funcionário do PanAmericano, Yamamoto é citado como sócio de duas empresas que atuavam como correspondentes bancários da Caixa. Por isso, o relatório de acusação da CVM considera que o investidor tem "amplo relacionamento no mercado", em especial junto ao banco e à Caixa.

O relatório da acusação afirma que as operações de Yamamoto e de sua esposa estão diretamente ligadas ao negócio entre a Caixa e o PanAmericano, já que se dividem entre compras às vésperas da operação e vendas após sua concretização.

A defesa de Yamamoto alega que as negociações de seu cliente foram motivadas por notícias sobre o destaque das cotações de papéis dos bancos médios no mercado. Elas citavam o PanAmericano como uma das ações mais baratas da Bolsa na época. Além disso, outras matérias apontavam o interesse do Grupo Silvio Santos em comprar o Ponto Frio, criando potencial de valorização dos papéis.

A CVM tem outros processos relacionados ao PanAmericano em curso, mas ainda sem data de julgamento. Em 2010 veio à tona um escândalo de fraudes contábeis que geraram um rombo de R$ 4,3 bilhões no banco.

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