PUBLICIDADE

Lula anuncia novo Bolsa Família nesta quinta, com adicional de R$ 50 por integrante de 7 a 18 anos

Benefício tem o valor mínimo de R$ 600 e adicional de R$ 150 por criança de até seis anos, conforme promessa de campanha do presidente

Foto do author Sofia  Aguiar
Por Sofia Aguiar (Broadcast)

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá lançar nesta quinta-feira, 2, o novo Bolsa Família. Entre as novidades, a Medida Provisória (MP) que define os novos parâmetros do programa social vai prever R$ 50 adicionais para cada integrante da família com idade entre 7 a 18 anos.

Luiz Inácio Lula da Silva irá lançar nesta quinta-feira, 2, o novo Bolsa Família Foto: JF Diorio/Estadão

O evento será a partir das 11h no Palácio do Planalto. De acordo com nota oficial, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família.

PUBLICIDADE

Uma das medidas é voltada à Primeira Infância e determina valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar -- uma promessa de campanha de Lula. Um segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.

O programa determinará condições para o recebimento do benefício, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde.

A seleção para a participação no programa considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.

Desde o início do mandato, o governo Lula 3 tem focado no aprimoramento do Cadastro Único. “A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele”, afirmou em nota o Planalto.

Como antecipou o Estadão, neste mês, o governo dará início a uma revisão dos 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família que são unipessoais, ou seja, moram sozinhos.

Publicidade

Esse grupo cresceu de forma explosiva nos últimos anos, após o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro mudar o desenho do programa e fixar um piso inicial de R$ 400, valor que subiu mais tarde para R$ 600. O resultado foi um movimento de divisão “artificial” das famílias e de distorção dos dados do Cadastro Único.

Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que o governo irá excluir em março mais de 1,5 milhão de beneficiários em situação irregular, por terem renda acima do limite determinado pelo programa social.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.