Mansueto alerta deputados que PEC da Transição próxima de R$ 200 bi vai exigir que Lula suba imposto

Economista-chefe do BTG se reuniu com deputados dois dias antes da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Senado

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Foto do author Adriana Fernandes
Atualização:

Dois dias antes da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Senado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), chamou um grupo de oito deputados para se reunir com o economista-chefe do BTG, Mansueto Almeida.

Era dia o dia do jogo do Brasil com a Coréia e as lideranças da Câmara se queixavam da falta de participação dos deputados nas negociações conduzidas pelo governo de transição no Senado, que permitiu dois dias depois a aprovação da proposta com folga no placar e uma expansão nas despesas de no mínimo de R$ 168 bilhões além da ampliação de uma série exceções ao teto de gastos, a regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.

Na reunião com deputados, Mansueto Almeida deixou claro que o valor de R$ 200 bilhões da PEC levaria a dívida pública a crescer muito rápido  Foto: Gabriela Biló/Estadão

Ex-secretário do Tesouro, Mansueto sempre teve bom trânsito com parlamentares e ganhou expressão no cenário nacional como especialista em contas públicas. Integrou a equipe do ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no governo Michel Temer, e depois de Paulo Guedes, no superministério da Economia de Jair Bolsonaro.

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Lira queria ouvir Mansueto sobre o impacto da PEC da Transição nas contas públicas, mas tinha à frente no cenário, no mesmo dia da votação do texto pelos senadores, o início da análise do orçamento secreto no Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento que baliza nos bastidores a negociação da PEC na Câmara e levou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva a se reunir nesta terça-feira, 13, com Lira. No Senado, Pacheco ouviu Bruno Funchal, ex-secretário de Tesouro e Orçamento, hoje CEO da Bradesco Asset.

Na reunião com os deputados, Mansueto deixou claro que o valor de R$ 200 bilhões da PEC, era uma conta muito alta, que levaria a dívida pública a crescer muito rápido e de forma insustentável. O mercado esperava um número bem mais baixo de R$ 100 bilhões de expansão de gastos, reforçou Mansueto aos deputados, segundo relatos obtidos pelo Estadão.

Ele alertou no encontro que o governo Lula 3 teria que “ir atrás de carga tributária”, caso começasse com uma expansão tão grande de R$ 200 bilhões em despesas. Em outras palavras, teria que aumentar os impostos, o que seria ruim para a economia. Mas, ao mesmo tempo, ponderou que alguns “excessos” da PEC poderiam ser cortados durante a tramitação da proposta. Na expectativa de que “acertassem a mensagem” fiscal que vinha sendo dada pela transição, que não era compatível nem com o discurso de responsabilidade social e fiscal anunciado pelos integrantes do futuro governo.

Nos bastidores do Congresso, o teor da conversa acabou sendo usado como uma espécie de “aval à PEC”, o que foi desfeito mais tarde pela entrevista que o próprio Mansueto concedeu ao jornal Valor Econômico, na qual ele faz os mesmos alertas e explicita as suas preocupações, compartilhadas com boa parte dos especialistas do mercado financeiro na área fiscal.

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Na semana anterior à votação da PEC no Senado, o presidente do Conselho de Administração do BTG Pactual, André Esteves, se encontrara com Lula, no Hotel Meliá, onde o petista está hospedado.

No encontro, que foi organizado por Nelson Jobim, ex-ministro da Justiça de Lula, Esteves disse que não via problemas com a escolha de Fernando Haddad ao Ministério da Fazenda e que poderia trabalhar para reduzir a resistência da Faria Lima ao nome do ex-prefeito de São Paulo.

Na votação do Senado, o impacto fiscal da PEC foi reduzido em R$ 30 bilhões, de R$ 198 bilhões para R$ 168 bilhões. Em contrapartida, abriu novas exceções ao teto, que tornam mais difícil o cálculo da proposta. A queda do valor da PEC não trouxe tranquilidade aos investidores para os riscos futuros para as contas e a dívida pública.

Desidratação

Como mostrou o Estadão, há uma expectativa no mercado financeiro que Fernando Haddad trabalhe para desidratar a PEC, sobretudo o espaço para R$ 23 bilhões de investimentos fora do teto de gastos e as exceções incluídas no texto aprovado no Senado.

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Seria uma forma de ele, segundo relatos obtidos pela reportagem, mostrar seu compromisso com as contas públicas, já que ficou de fora das negociações do Senado.

Por outro lado, a desidratação da PEC na Câmara tem sido citada como forma de pressão nas negociações do orçamento secreto. Mas negociadores lembram que a proposta já traz, na prática, a solução para Lira e o Centrão com a liberação das emendas, ao deixar de fora do teto de gastos espaço para os investimentos.

Para manter os gastos de investimentos fora do teto, estrategicamente o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), divulgou uma planilha sem contar com os R$ 23 bilhões de investimentos fora do teto. Em seguida, divulgou o relatório contando com esse espaço, a maior parte definida pelo governo eleito e outra a ser destinada pelos parlamentares nas suas áreas de maior interesse. É como se dissesse aos parlamentares: olhem o que se tem a perder.

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