A vice-presidente da Moody’s para risco soberano, Samar Maziad, disse nesta terça-feira, 17, que o novo marco fiscal tenta oferecer um caminho mais sustentável e guiar as expectativas do mercado, mas a melhora da nota de crédito do Brasil ainda vai depender da implementação da regra que substituiu o teto de gastos.
Durante evento realizado pela agência de classificação de risco em São Paulo, a analista sênior da Moody’s apontou o esforço que o Brasil precisa fazer para estabilizar a dívida e, ao lembrar que o novo arcabouço das contas públicas ainda não foi implementado, adiantou que a Moody’s vai aguardar seus resultados. Ela disse que o Brasil ainda precisa mostrar que consegue alcançar as metas e melhorar os resultados fiscais sob o novo arcabouço.
Segundo Samar, a ênfase dada pelo governo às receitas, como forma de equilibrar as finanças públicas, levanta dúvidas, pois será difícil sustentar o crescimento mostrado pela arrecadação nos últimos dois anos. Além disso, ela considerou que o governo pode não conseguir passar no Congresso todas a medidas encaminhadas para melhorar suas receitas — entre elas, a tributação de fundos exclusivos e offshore.
Nesse sentido, a vice-presidente da Moody’s pontuou que o novo marco vai mostrar resultados melhores em ambiente de crescimento econômico, quando ganhos de arrecadação permitirão compensar o aumento contratado das despesas, de pelo menos 0,6% acima da inflação. “Se as receitas não se materializarem, seja por um ciclo de baixa, seja por a agenda no Congresso não avançar, não há clareza de que a meta será alcançada com corte de gastos”, declarou Samar.
Ela pontuou que, com gastos adicionais, o Brasil precisará crescer mais para conseguir estabilizar a dívida. A analista sênior da Moody’s disse também que vê como “coisas separadas” a reforma tributária e o pacote enviado pelo governo ao Congresso em busca de receitas adicionais.
Para Samar, enquanto a reforma deve ser aprovada e tem apoio no Legislativo, as medidas arrecadatórias podem não passar totalmente. “Algumas, talvez sim, outras, talvez não.”
Com rating Ba2 desde fevereiro de 2016, o Brasil, na escala da Moody’s, está duas notas abaixo do grau de investimento. A perspectiva é estável, uma indicação de que a agência não pretende mudar a nota no curto prazo.
Nesta terça, Samar afirmou que, além da implementação e do desempenho da nova regra fiscal, a manutenção de suas metas e a continuidade de políticas econômicas serão importantes para o País voltar a ter o rating elevado e alcançar no futuro o selo de grau de investimento.
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