BRASÍLIA – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta quarta-feira, 12, que deve encaminhar em breve uma nova política de valorização do salário mínimo. Ele disse que o Ministério da Fazenda sugeriu usar o PIB per capita (por habitante) como referência para o reajuste anual. De acordo com Marinho, foram feitas várias propostas para o aumento real (acima da inflação) do mínimo, mas a decisão será do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que discutirá o assunto depois de voltar da viagem à China.
“Isso é uma das sugestões entre várias, ainda não está batido o martelo por parte do governo de qual será. Nós vamos bater com o presidente Lula assim que ele retomar da China, para a gente sentar na sequência com as centrais sindicais e fazer o formato final”, disse Marinho a jornalistas, após participar de uma audiência da Comissão do Trabalho na Câmara.

Nos governos anteriores do PT, era usada uma fórmula de aumento real do mínimo com base na inflação medida pelo INPC mais o crescimento do PIB nos dois anos anteriores.
“Qual será o indicador [para corrigir o salário mínimo] estamos debatendo. Tem a sugestão das centrais, que parte de um piso de 2,4% além do PIB e tem as formatações que vêm sendo discutidas no governo. A área econômica vem fazendo várias sugestões, entre elas PIB per capita. Mas quem vai bater o martelo final é o presidente Lula”, emendou Marinho, na Câmara.
De acordo com o ministro, o valor de R$ 1.320 anunciado por Lula para o salário mínimo a partir de 1º de maio garante um “bom índice” de ganho real para os trabalhadores, mas ainda não é suficiente.
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“Nós queremos encaminhar também a política da retomada da valorização permanente do salário mínimo. Evidentemente, estamos estudando quanto tempo vamos propor, se é 20 anos, 30 anos, 15 anos. Evidentemente que a cada novo PPA [Plano Plurianual] se pode fazer a revisão da eficiência da política estabelecida”, declarou o ministro.
Na visão do ministro, a política de aumento real do salário mínimo estabelecida nas gestões anteriores do PT teve uma eficiência “muito grande” e impactou na distribuição de renda. Marinho refutou argumentos de que a valorização do mínimo poderia gerar aumento do desemprego, da informalidade e da inflação. “Impactou positivamente na formalização do mercado de trabalho”, disse.
Juros
Em discurso na comissão, o ministro do Trabalho voltou a criticar a condução da política monetária pelo Banco Central, chamou o atual nível da Selic, em 13,75% ao ano, de “inaceitável” e disse que há um “clamor” na sociedade, inclusive entre banqueiros, pela queda nos juros.
“Os juros brasileiros se encontram num patamar inaceitável. Isso deve ser um tema para a comissão do trabalho”, afirmou Marinho. Segundo ele, um ciclo de queda na taxa básica de juros agora provocaria uma geração em massa de empregos no Brasil.
O ministro também voltou a dizer que entre as prioridades de sua pasta estão a revisão de pontos da reforma trabalhista e da estrutura sindical, uma solução para o que chamou de “precarização” dos trabalhadores de aplicativo e o “conserto” do saque-aniversário do FGTS. O fundo, segundo ele, tem que voltar a ser uma fonte de desenvolvimento e não de “angústia” para os trabalhadores.