BRASÍLIA - Indicado para o cargo de ministro dos Transportes a partir de janeiro, o ex-governador de Alagoas Renan Filho (MDB) afirmou nesta quinta-feira, 29, que as concessões no setor precisarão ser “reestudadas”, mas não revistas, uma vez que não é possível rever contratos já assinados.
“Precisamos rever o modelo para se fazer coisa melhor daqui para a frente”, disse Renan Filho, ressaltando, contudo, que “com certeza” rodovias continuarão sendo concedidas, mas eventualmente com novo modelo que rediscuta o papel dos recursos públicos e privados.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o governo de transição indicou a necessidade de o novo governo Lula rever o formato de leilão de rodovias adotado na gestão Bolsonaro (PL). A equipe também acredita que Parcerias Público-Privadas (PPPs) poderão ser aplicadas no setor rodoviário - o que não acontece atualmente nas estradas federais, concedidas em formato “puro”, sem dinheiro público.
Ferrovias
O futuro ministro disse ainda que o marco legal das ferrovias, aprovado no ano passado, será “reequilibrado”. A principal inovação da lei foi introduzir o modelo de autorizações ferroviárias, em que as empresas constroem traçados por conta e riscos próprios. O PT já sinalizou em outros momentos que é preciso aprimorar a regulamentação dessa modalidade, para garantir que as ferrovias saiam de fato do papel. “O Brasil é um país continental e as ferrovias são muito longas. Então o Brasil precisa ter um modelo diferente da Europa, onde as distâncias são muito menores”, disse.