Santa Fé do Sul e Uchoa, ambas no Estado de São Paulo, lideram o ranking nacional que avalia o saneamento básico em cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes. O município de Novo Repartimento (PA) teve o pior desempenho. Entre as capitais, Curitiba (PR) teve o índice mais alto e Porto Velho (RR), o mais baixo.
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O resultado será divulgado nesta quarta-feira, 13, pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), que avaliou 1.894 municípios. Entraram na análise as cidades que informaram no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) dados de 2016 a respeito de cinco indicadores: abastecimento de água, coleta de esgoto, tratamento de esgoto, coleta de resíduos sólidos e destinação adequada de resíduos sólidos.
Para o presidente da Abes, Roberval Tavares de Souza, um dos principais alertas do ranking é a falta de informações. "Muitas vezes, os próprios municípios não têm capacitação técnica para informar. A capacitação é um item importante para que tenhamos uma maior quantidade de cidades com informações", diz.
Responsáveis pelo saneamento básico, os municípios costumam conceder para órgãos estaduais o tratamento de água e esgoto, que por sua vez se valem de recursos federais. Em 2013, o governo elaborou o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), cujo objetivo é garantir que 100% do território nacional seja abastecido por água potável até 2023 e 92% dos esgotos estejam tratados até 2033.
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Na sua segunda edição, o ranking da Abes analisou municípios de pequeno, médio e grande porte com base em cinco critérios: coleta de esgoto, tratamento de esgoto, abastecimento de água, coleta de lixo e destinação de resíduos. Também pesam no resultado a relação entre internações por saúde e saneamento. Santa Fé do Sul (SP) e Uchoa (SP) atingiram a pontuação máxima e são dois dos 80 municípios classificados na categoria "rumo à universalização".
Os municípios foram classificados em quatro categorias de acordo com a pontuação total obtida pela soma do desempenho de cada indicador. A pontuação máxima possível é de 500 pontos, atingida quando o município alcança 100% em todos os cinco indicadores: rumo à universalização (acima de 489), compromisso com a universalização (de 450 a 489), empenho para a universalização (de 200 a 449) e primeiros passos para a universalização (abaixo de 200).
A maior parte das capitais está na categoria Empenho para a universalização (70,4%). Somente 80 municípios entre todos os avaliados estão na categoria máxima Rumo à Universalização. Entre os de grande porte são apenas 29 municípios, todos nas regiões Sudeste e Sul.
Região Sudeste. Segundo Souza, outro destaque do estudo da Abes é para as regiões Sul e Sudeste, que atingiram os melhores índices. Já as regiões Norte e Nordeste mantiveram-se estagnadas. "A população cresce, mas não aumenta o nível de infra estrutura para as pessoas. Isso é fruto da política do governo de não priorizar saneamento básico no país. Saneamento não é uma prioridade de estado. São poucos os governantes que priorizam o setor na sua rota de governança", afirma.
A falta de investimento também é apontada pelo engenheiro agrônomo e professor de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Derci Barnech Campani, como um dos motivos que ajudam a explicar a discrepância na pontuação de saneamento básico entre os municípios o País. Segundo ele, outros dois fatores que pesam são a falta de cultura de planejamento dos gestores municipais e ainda a falta de investimento em capacitação técnica na formação de especialistas qualificados.
"Com essa política de falta de investimento por tantos anos, a área inteira se desestrutura. Não é problema de uma Prefeitura ou de outra. Muitas sequer conseguem se estruturar, nem sabem o que fazer. Não tem quadro técnico qualificado para fazer um projeto de qualidade", diz o especialista. Na opinião de Campani, na área de saneamento básico, a prioridade de investimentos deve ser no tratamento e na coleta de esgoto, considerada "uma dívida brasileira com a população".
Indicadores
No ranking de abastecimento de água, 59 municípios atingiram a pontuação máxima - ou seja, 100 pontos. Entre aqueles de pequeno e médio porte, 95% - ou 39 cidades - estão na região Sudeste. Somente Tamandaré (PE) e Ibiporã (PR) alcançaram a pontuação das regiões Nordeste e Sul, respectivamente.
Já no grupo de municípios de grande porte, 61% (11) deles são do Sudeste, dos quais 9 apenas do estado de São Paulo. O Sul tem 4 cidades, entre elas, duas capitais: Porto Alegre e Curitiba. No Nordeste, João Pessoa (PB) e Vitória da Conquista (BA) alcançaram pontuação máxima. Já na região centro-oeste, a única cidade a obter essa pontuação foi Catalão (GO).
Em relação à coleta de esgoto, somente 30 municípios alcançaram a pontuação máxima, dos quais 25 estão na região Sudeste. O Estado de São Paulo concentra 23 deles. Entre as cinco melhores cidades com população acima de 100 mil habitantes, uma delas é do Sul (Cascavel, no Paraná) e quatro são estão no Sudeste (Birigui, Piracicaba, Rio Claro e São Caetano do Sul, em SP).
No tratamento de esgoto, 211 cidades atingiram a maior pontuação do ranking. Aproximadamente 87% (ou 183 municípios) são da região Sudeste. Os estados da região também se destacam no indicador coleta de resíduos sólidos: dos 81 municípios com nota máxima , 70 se localizam no Sudeste, o que equivale a 86% do total. Já na categoria "destinação adequada de resíduos sólidos", 277 municípios conseguiram alcançar o máximo de pontos: 83% estão no Sudeste.
