O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) poderá alavancar suas operações de crédito em R$ 36 bilhões com aumento de capital e troca de ações com o Tesouro Nacional, autorizados nesta sexta-feira, 30, com a publicação de dois decretos presidenciais.
Em um dos decretos o BNDES aumenta em R$ 2,7 bilhões o capital com o recebimento de transferência de direitos da União decorrentes de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC), que antes estavam contabilizados nos balanços das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras). A transferência da AFAC vai impactar diretamente no patrimônio de referência do BNDES, permitindo uma alavancagem do crédito em R$ 2,7 bilhões.
Segundo o coordenador de participação societária do Tesouro Nacional, Charles Carvalho Guedes, assim que houver a capitalização da Eletrobras, o BNDES poderá converter os R$ 2,7 bilhões em ações da empresa de energia.
Outro decreto publicado nesta sexta no Diário Oficial possibilita que o Tesouro Nacional troque com o BNDES ações que o BNDESPar detinha no BB por papéis da Eletrobras. Isso vai permitir uma alavancagem do BNDES de R$ 1,3 bilhão. Guedes explicou que quando um banco detém ações de uma instituição financeira o impacto no patrimônio de referência é negativo para evitar risco sistêmico.
Como o BNDESPar detinha R$ 1,9 bilhão de ações do BB, o Tesouro Nacional resolveu trocar R$ 1,3 bilhão por ação da companhia elétrica. Dessa maneira, o BNDES ganha uma folga para operar. O Tesouro Nacional só não fez a troca de R$ 1,9 bilhão porque não tinha ações suficientes da Eletrobras para a realização da operação completa.
Ao todo, o patrimônio de referência do BNDES aumenta em R$ 4 bilhões, o que significa que ele poderá alavancar o crédito em nove vezes esse valor, ou seja, em R$ 36 bilhões.
Guedes desvinculou a alavancagem do crédito ao fortalecimento do futuro Eximbank, que será anunciado junto com o pacote exportador, provavelmente na próxima semana. Segundo ele, o objetivo da medida é fortalecer o sistema BNDES.
