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Elena Landau diz que privatização da Eletrobrás pode morrer sem venda de distribuidoras

Durante o debate no Fóruns Estadão - Caminhos para Reconstrução do Brasil, ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobrás criticou modelo de privatização

A economista e advogada Elena Landau, membro do conselho do Livres e ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobrás, afirmou, durante o debate no Fóruns Estadão - Caminhos para Reconstrução do Brasil, que há chance de o projeto de privatização da estatal "morrer" caso a venda das distribuidoras, que é uma etapa anterior fundamental, não aconteça. "Se a Eletrobrás não mantiver firmemente a liquidação [dessas empresas], caso a venda não saia até 30 de junho, acabou".

Formada pela PUC-Rio, Landau ganhou notoriedade nos anos 1990, por colaborar com o Programa Nacional de Desestatização Foto: MARCOS DE PAULA/ESTADÃO

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Elena fez forte defesa da privatização de todas as estatais, mas disse que o caso da Eletrobrás esbarra no fogo amigo. "O discurso é para fora, dentro não há vontade".

Depois do evento, ela explicou ao Estadão/Broadcast que há políticos da base que estão inviabilizando a venda das distribuidoras e a privatização da Eletrobrás no Congresso Nacional e o próprio governo não está atuando na Comissão Mista que discute a venda para "fazer o projeto andar". "É preciso ter coerência entre a urgência da necessidade da privatização, porque a Eletrobrás não tem recursos e vai acabar sem investir nada, e a prática", afirmou.

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Elena também criticou o modelo de privatização. "Você cria um projeto de lei que parece que foi feito para não funcionar, porque nenhuma privatização na história que a gente fez foi por projeto de lei", completou, argumentando que esse modelo engessa e complica as ações dos compradores.

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Ela acrescentou ainda que o BNDES não tem o mesmo "foco" na privatização que tinha antes e que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está criando uma série de obstáculos no acerto das dívidas das distribuidoras que estão atrasando o leilão. "A venda das distribuidoras deveria ser muito simples. Todo mundo sabe que elas valem zero e têm uma dívida enorme."

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A economista ainda lembrou que, caso as empresas distribuidoras sejam liquidadas, a responsabilidade sobre a distribuição de energia elétrica será da Aneel. Questionada sobre se a agência reguladora vai de fato resolver o problema, Elena disse que, caso não ocorra, o Ministério Público terá de questioná-la por prejuízo à prestação de serviços públicos. "Não é possível que, em dois anos, não conseguem colocar à venda empresas que têm comprador", reforçou.

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