Fusão Azul-Gol: quais desafios a união das companhias aéreas vai enfrentar no Cade

Conforme especialistas, as companhias terão dificuldade de obter o aval sem fechar um acordo com o órgão que preveja restrições, em especial no aeroporto de Congonhas

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Foto do author Amanda Pupo

BRASÍLIA - A análise do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) sobre a fusão entre a Azul e a Gol tende a ocupar o ano de 2025 e é vista como bastante complexa por integrantes do órgão. Em avaliações preliminares feitas ao Estadão/Broadcast, pessoas a par da tramitação no órgão ponderam que, no estágio atual, ainda não é possível garantir o sinal verde à operação. Será difícil para as companhias obter o aval do antitruste sem fechar um acordo com o Cade que preveja restrições, em especial no aeroporto de Congonhas.

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A baixa sobreposição que a Azul e a Gol mantêm hoje também não será um argumento facilmente digerido pelo órgão. As companhias entendem que não haverá grande empecilho para o Cade aprovar a operação uma vez que a sobreposição de malhas é de apenas 10%. Integrantes do órgão observaram, contudo, que o número precisa ser melhor analisado em razão dos voos feitos com conexão.

Uma pessoa com conhecimento sobre o Cade chama atenção para a seguinte situação: se uma rota tem um mesmo início e fim, mas um voo faz conexão no aeroporto em Campinas (hub da Azul), e outro em Congonhas, por exemplo, é preciso analisar se o cenário não deve ser encarado como uma sobreposição. O tema ainda precisará passar por testes de mercado e estudos econômicos, alertou. Outro integrante fez observações na mesma linha, já que haverá possibilidade de substituição de voos em função de diferentes rotas com conexão.

Embora visto como um caso difícil, é possível que o Cade consiga concluir a análise da operação entre Azul e Gol até o final do ano Foto: Agência Brasil

O antitruste também deve dar grande atenção para a concentração nos aeroportos de São Paulo (Guarulhos, Congonhas e Viracopos), Rio de Janeiro, Minas Gerais e Brasília. Desde que a aproximação das duas empresas virou assunto no Cade, ainda no ano passado, integrantes do órgão alertam que Congonhas vai exigir muita cautela.

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Isso porque no aeroporto existem limitações e uma regra para slots que define que a distribuição desses espaços no aeroporto deve respeitar o limite de 45% de participação por companhia. Nesse ponto, a fusão pode obrigar que as companhias aéreas se desfaçam de parte desses ativos, o que é visto como um eventual “remédio” a ser aplicado pelo órgão antitruste no caso.

Quando deve ser concluída a análise do Cade?

Embora visto como um caso difícil, é possível que o Cade consiga concluir a análise da operação até o final do ano. Esse prazo, por sua vez, vai depender do momento em que a notificação será feita, além da qualidade da documentação apresentada. Num primeiro momento, quem analisará o processo será a Superintendência-Geral (SG) do Cade. Devido à complexidade, o cenário mais provável é que a operação não fique restrita à avaliação da SG e seja julgada pelo tribunal do órgão.

O órgão antitruste já acompanha a relação entre as duas companhias por meio de um processo aberto no ano passado para apurar o codeshare (um acordo entre companhias aéreas que permite a comercialização (venda de bilhetes) de uma empresa em voos operados por outra) entre Azul e Gol.

No órgão, o acordo comercial sempre foi visto como um “balão de ensaio” sobre a fusão, um dos motivos que levaram o antitruste a acompanhar de perto a aproximação entre as duas empresas.

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