No primeiro mandato de Dilma Rousseff, o BNDES desembolsou R$ 674 bilhões em créditos e transformou-se no principal instrumento de apoio às empresas escolhidas pelo governo, inclusive a Petrobrás.
No segundo mandato de Lula, os desembolsos foram de R$ 463 bilhões, incluído o biênio 2009/2010, quando o banco liberou R$ 305 bilhões para ajudar as empresas brasileiras a enfrentar a crise global. Deu certo. O problema é que a política não só foi mantida, mas ampliada.
Uma das primeiras determinações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, foi reduzir o crédito subsidiado, evitando a obrigação do Tesouro de compensar o banco por emprestar a juros menores. Em geral, o custo do BNDES era a TJLP, de 5% ao ano, em 2013 e 2014, e de 6% ao ano, a partir de abril. O corte alcançou as linhas do Programa de Sustentação de Investimentos (PSI). Nos últimos 12 meses, os desembolsos caíram 10%, atingindo R$ 177,4 bilhões. Além das quedas de consultas e desembolsos, diminuíram os enquadramentos (-36%) e as aprovações (-46%), que são as etapas intermediárias das operações.
Os cortes de desembolso foram generalizados, mas mais intensos para as atividades de comércio e serviços (-34%) e infraestrutura (-25%). Na indústria, a redução foi de 17% e na agropecuária, de 13%. Dos empréstimos, dois terços se destinam à infraestrutura e indústria. Os maiores cortes ocorreram no transporte rodoviário, química e petroquímica, celulose e papel e alimento e bebida.
O BNDES é o principal financiador de investimentos. O recuo das operações reflete, portanto, não só a decisão do governo de reduzir a oferta de crédito subsidiado, mas a menor disposição das empresas de investir, mesmo com juros módicos. É um mau sinal, pois dificultará a retomada do ritmo da atividade econômica no futuro.
Já o ajuste do BNDES é essencial, pois nos últimos anos o Tesouro entregou ao banco, a valor presente, R$ 500 bilhões em papéis, dos quais R$ 60 bilhões em 2014. Essa prática tem alto custo fiscal.
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