O Pé-de-Meia é um programa destinado a estudantes do ensino médio público, visando promover a permanência e conclusão escolar por meio de incentivos financeiros para aqueles cadastrados no CadÚnico. Seu principal objetivo é diminuir a desigualdade social, incentivando a inclusão educacional e a mobilidade social entre os jovens.
Estudantes beneficiados recebem pagamentos mensais de R$ 200, com possibilidade de saques a qualquer momento, e um adicional de R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, totalizando até R$ 9.200 por aluno no final de todo o ciclo. Esses incentivos são destinados a estimular a frequência e a matrícula, incluindo um bônus por participação noEnem.
A gestão do programa envolve as redes de ensino e o Ministério da Educação (MEC), que captam e processam os dados dos estudantes para definir os beneficiários. Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal e os estudantes podem acompanhar os recebimentos pelo aplicativo Jornada do Estudante. Veja a seguir perguntas e respostas sobre o Pé-de-Meia.
O que é o programa?
O Programa visa garantir que estudantes do ensino médio ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas permaneçam e concluam seus estudos. Ele proporciona incentivos para matrícula, assiduidade, finalização dos estudos e participação em avaliações educacionais nacionais e regionais. O programa foi criado pela lei nº 14.818, proposto pela deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), e foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Quem pode participar?
Apenas estudantes do ensino médio podem participar do programa Pé-de-Meia. Veja abaixo os critérios:
- Estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em escolas públicas;
- Ter idade entre 14 a 24 anos para ensino regular; 19 a 24 anos para EJA;
- Pertencer a família no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo;
- Possuir CPF regular;
- Manter frequência escolar mínima de 80% no mês.
Como se inscrever?
Para participar do Programa Pé-de-Meia, não é preciso se inscrever. Se o estudante for elegível e seus dados estiverem corretos nos sistemas de ensino, o MEC pedirá à Caixa para abrir uma conta Caixa Tem para depositar o incentivo. Se o estudante já tiver uma conta Caixa Tem, não será necessário abrir outra. Veja abaixo mais detalhes:
- Se o aluno se enquadrar, o MEC abrirá automaticamente uma conta digital na Caixa para o estudante que ainda não tiver uma aberta;
- Para quem já tem Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem, os valores serão depositados nessas contas;
- Menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta via App Caixa Tem;
- Se o responsável legal não for o pai ou mãe, a autorização deve ser feita em agência da Caixa;
- A conta pode ser acessada pelo App Caixa Tem, caixas eletrônicos da Caixa, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui.
Quais são os incentivos?
Os incentivos do Pé-de-Meia incluem pagamentos por matrícula, frequência escolar, participação no ENEM e conclusão do ensino médio. Confira os valores:
- Incentivo matrícula: R$ 200, pagos em parcela anual;
- Incentivo frequência: R$ 1.800 por ano, pagos em nove parcelas - excepcionalmente em 2024, serão pagas oito parcelas do incentivo;
- Incentivo conclusão: R$ 1.000 depositados anualmente após a aprovação do estudante em cada ano letivo do ensino médio, totalizando R$ 3.000 - o valor fica retido e só pode ser sacado após a conclusão dos três anos do ensino médio;
- Incentivo Enem: R$ 200 pagos em parcela única.
O benefício pode ser cancelado?
Sim. O aluno pode perder o benefício se descumprir os critérios exigidos para sua elegibilidade ao programa e nas seguintes condições:
- Sair da escola pública ou de ensino médio;
- Deixar de ter, no mínimo, 80% de frequência escolar;
- Não ser aprovado no ano letivo;
- Não participar dos exames obrigatórios.
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Como consultar os valores?
Para consultar o calendário de pagamentos, a situação do pagamento e outras informações relacionadas ao programa e à conta, os estudantes podem utilizar os seguintes aplicativos disponíveis nas lojas de seu smartphone:
- Caixa Tem;
- Jornada do Estudante;
- Benefícios Sociais Caixa;
- Portal Cidadão da Caixa.
Como tirar dúvidas?
Para obter informações sobre o Programa Pé-de-Meia, é possível acessar o Portal Cidadão da Caixa, baixar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC nas lojas de aplicativos, ligar para o Fale Conosco do Ministério da Educação no telefone 0800 616161, ou consultar a rede local de ensino, incluindo sua escola.
Como é feito o pagamento?
O pagamento do incentivo será realizado diretamente em uma conta Poupança Social Digital ou Poupança Caixa Tem, cadastrada no nome do estudante. Caso o estudante não possua uma conta nessas modalidades, a Caixa criará uma automaticamente para ele. Estudantes menores de 18 anos precisarão da autorização de um responsável legal para movimentar a conta.
Calendários
Há um calendário de pagamentos para os alunos do ensino regular e outro calendário para o EJA. Veja abaixo.
No caso do EJA, os pagamentos são divididos entre o primeiro e o segundo semestre. Veja a seguir.
