A Caixa começa a liberar os pagamentos do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS), calendário 2019/2020, nesta quinta-feira, 25, para os nascidos em julho que não tenham conta corrente no banco estatal. Paralelamente, o banco também está disponibilizando o o rendimento anual do fundo PIS/Pasep, oferecido aos trabalhadores de carteira assinada entre 197 e 1988, mas não sacou ainda os recursos.
Basta ir a uma agência da instituição com um documento de identificação oficial e solicitar o saque.
Para quem é correntista, que possui cadastro atualizado e tem movimentação na conta, o valor do PIS estava previsto para ser depositado na última terça, 23.
Para ter direito à verba disponibilizada é necessário, primeiramente, que o cidadão esteja inscrito no programa há, pelo menos, cinco anos. Se estiver, o passo seguinte é ter trabalhado, no mínimo, 30 dias no ano-base, que, neste caso, é 2018.
Para trabalhadores da iniciativa privada, vale o PIS, já disponível para quem nasceu no mês de julho. Para servidores públicos, é o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), disponível para funcionários com final de inscrição zero. Os saques podem ser feitos até 30 de junho de 2020. Para entender o que é o PIS, clique aqui.
A partir disso, é preciso que a média salarial recebida em 2018 não tenha ultrapassado dois salários mínimos. Por exemplo, se uma pessoa exerceu uma função remunerada formalmente nos 12 meses de 2018 e teve uma média de recebimentos de até 2 salários mínimos, a tendência é que ela tenha direito a sacar R$ 998 - um salário mínimo. Este é valor máximo a ser disponibilizado individualmente.
O valor total que será pago no calendário será de R$ 16,4 bilhões, para 21,6 milhões de beneficiários, em todo o País, o que dá uma média de R$ 759,25 a ser recebido por cada trabalhador.
Apenas em São Paulo, mais de 5,6 milhões de pessoas são beneficiárias do abono do PIS, totalizando um montante de R$ 4,2 bilhões no calendário.
Abono salarial: Como sacar?
Para quem possui conta corrente da Caixa, o crédito em conta é automático.Quem possui o Cartão do Cidadão pode retirar o dinheiro em uma lotérica, em um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou em terminais de autoatendimento do banco. Para quem não tem o Cartão do Cidadão, o valor pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, com um documento de identificação oficial. Quem trabalha em empresa pública recebe o pagamento pelo Banco do Brasil.
Para poder efetuar o saque do valor correspondente ao direito, os dados do trabalhador precisam estar corretamente informados pelo empregador, na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Calendário de pagamento do abono salarial
A partir desta semana, nascidos em julho podem sacar a quantia. A previsão é que, até o fim de março de 2020, todos já tenham recebido o benefício. Até dezembro de 2019, o respectivo mês de nascimento será a data de disponibilização da verba. Ou seja, nascidos em agosto receberão em agosto, e assim por diante, até dezembro.
Os nascidos em janeiro e fevereiro poderão receber em janeiro. Quem nasceu em março ou abril terá o pagamento disponibilizado em fevereiro. Por último, nascidos em maio ou junho terão o valor em março. Todos podem sacar até o prazo de 30 de junho de 2020 e sempre que for correntista do banco o crédito será feito alguns dias antes da data oficial do calendário. De acordo com a instituição, caso o trabalhador não efetue o saque, a quantia volta para o fundo e não poderá ser sacado.
O Superintendente Regional da Sé (SP), Augusto César Merey Vilhalba, explica que o ideal é o trabalhador, mesmo não nascido em julho, já contatar a Caixa, por meio de site ou telefone, para não ter problemas na hora de sacar o benefício. “Não precisa esperar a data que o benefício será disponibilizado. Se vir que tem alguma divergência de dados (fornecidos pela empresa contratante), já pode correr atrás de uma retificação da Rais”, diz. Ele afirma também que, geralmente, cerca de 95% das pessoas realizam o saque.
Rendimento anual PIS/Pasep
As cotas do fundo PIS/Pasep e o abono salarial são dois benefícios diferentes. A cota é um saldo remanescente para quem trabalhou formalmente até 4 de outubro de 1988 e nunca sacou o benefício. O pagamento é liberado em casos de aposentadoria; aniversário de 70 anos do contribuinte; idosos ou deficientes atendidos pelo Benefício da Prestação Continuada (BPC); invalidez do contribuinte ou de um dependente dele; transferência para reserva remunerada ou reforma, no caso de militares; e morte do contribuinte (recebido pelos dependentes ou sucessores).
Os canais de atendimento da Caixa são o site do banco e o telefone: 0800.726.0207.
