As duas últimas semanas foram assustadoras para a democracia brasileira. O sinal passou de amarelo para vermelho. Para a aprovação de uma emenda constitucional que inventou um absurdo estado de emergência, os presidentes do Senado e da Câmara atropelaram regras fundamentais de representatividade no Congresso.
No Senado, foram necessárias apenas 48 horas para que duas sessões fossem realizadas. A emenda, “PEC Kamikaze”, suspendeu a proibição de gastos públicos em período eleitoral, que é necessária para manter o equilíbrio de forças na disputa. Mesmo diante da gravidade da mudança nas regras do jogo, não passou pela cabeça do senador Rodrigo Pacheco a convocação da Comissão de Constituição e Justiça, que, aliás, não se reúne há muito tempo. A razão é óbvia: trata-se de uma emenda evidentemente inconstitucional, que corria o risco de morrer na CCJ.
Na Câmara, o espetáculo foi ainda mais deprimente. Arthur Lira inventou e reinventou regras para garantir a votação. Ele já vinha abusando dos pedidos de urgência para as votações que lhe interessavam, exatamente para pular etapas importantes, como a convocação de comissões. Sem falar de mais de uma centena de pedidos de impeachment que ele ignora solenemente.
Bolsonaro vem testando os seus limites desde que assumiu. Convocou uma milícia civil, na famosa reunião de 22 de abril de 2020, sem ver reação equivalente a tamanho absurdo. Foi seguindo o caminho da autocracia até a recente reunião com embaixadores. Não liga para leis ou regras, com a certeza de que as instituições não irão lhe colocar freios. Teme, e com razão, apenas as urnas. Daí o ataque permanente ao voto eletrônico. Agora foi além, avisou que não aceitará resultado adverso. Assumiu, com quatro meses de antecedência, a derrota. E prometeu um “terceiro turno”.
O livro Como as democracias morrem foi publicado em 2018, mesmo ano em que Bolsonaro foi eleito. De lá para cá, o Brasil seguiu todos os descaminhos ali descritos. A passividade da oposição, no Congresso e nas ruas, frente ao atropelo das regras básicas da democracia representativa deu ao presidente a sensação de que ele pode tudo.
Com essa ilusão, deu um tiro no pé. Após o vexame com embaixadores, uma enxurrada de manifestações de confiança nas urnas eletrônicas veio em resposta; de juristas a funcionários da Abin.
Notas de repúdio não são mais suficientes. Lembrei, com saudades, de quando saímos todos de preto contra Collor. Em que momento a democracia passou a valer menos que um Fiat Elba?
