A aprovação do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) “Kamikaze" nos dois turnos na Câmara teve amplo apoio dos deputados. Foram 393 votos a favor e 14 contra no primeiro turno, e 469 contra 17 no segundo.
O Partido Novo foi o único a orientar sua bancada a rejeitar a proposta. Alguns parlamentares do PSD, União Brasil, PSC, PSDB e PT foram contra a orientação das lideranças e votaram “não” ao texto.
A PEC “Kamikaze” concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição e decreta estado de emergência no País. Articulada pelo Executivo, ela é vista como uma tentativa do governo de aumentar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (PL) com a proximidade do pleito. O texto prevê aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600 por mês, concede uma “bolsa-caminhoneiro” de R$ 1 mil mensais e um auxílio-gasolina a taxistas de R$ 200, entre outras medidas.

O custo do pacote é de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação do ano anterior. Os benefícios são válidos até o fim deste ano, o que reforça questionamentos sobre o caráter eleitoral da proposta. Atualmente, Bolsonaro aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O “estado de emergência” decretado pela PEC, justificado no texto pelo aumento da fome e da pobreza no País, é o que permite ao governo abrir despesas fora do teto de gastos e driblar a lei eleitoral, que barra a concessão ou o aumento de benefícios sociais pelo Planalto às vésperas da eleição.
Veja os deputados que votaram contra no primeiro turno:
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Alexis Fonteyne (Novo-SP)
- Felipe Rigoni (União-ES)
- Frei Anastacio (PT-PB)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Guiga Peixoto (PSC-SP)
- Joice Hasselmann (PSDB-SP)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Lucas Gonzalez (Novo-MG)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Marcelo Calero (PSD-RJ)
- Pedro Paulo (PSD-RJ)
- Tiago Mitraud (Novo-MG)
- Vinicius Poit (Novo-SP)
Veja os deputados que votaram contra no segundo turno:
- Adriana Ventura (Novo - SP)
- Alexis Fonteyne (Novo - SP)
- Bozzella (União - SP)
- Felipe Rigoni (União - ES)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT - PB)
- Gilson Marques (Novo - SC)
- Guiga Peixoto (PSC - SP)
- Joice Hasselmann (PSDB- SP)
- Kim Kataguiri (União - SP)
- Lucas Gonzalez (Novo - MG)
- Marcel van Hattem (Novo - RS)
- Marcelo Calero (PSD - RJ)
- Paulo Ganime (Novo - RJ)
- Pedro Cunha Lima (PSDB - PB)
- Professora Dayane Pimentel (União - BA)
- Tiago Mitraud (Novo - MG)
- Vinicius Poit (Novo - SP)