Pesquisa indica que carga tributária incentiva sonegação

A alta carga de impostos no Brasil, a concorrência predatória e a falta de planejamento tributário das empresas fazem com que a cada ano aumente o número de devedores e sonegadores. É o que afirmam o diretor de competitividade industrial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mario Bernardini, e o advogado tributarista da Oliveira Neves Associados, Cândido Campos. Pesquisa da banca de advogados encomendada à Mission Desenvolvimento Profissional, com 1.499 empresários da indústria, comércio e serviços, dos setores de metalurgia, alimentação, automotivo, autopeças, couros e eletrônica, constatou que em 2001 40% das empresas tinha passivos tributários descobertos. Mas, com o aumento dos impostos no ano passado (recorde de 36,45% do PIB), o número de devedores aumentou para 53%. "Nos setores concorrenciais, as empresas não têm dinheiro para pagar impostos. Naquele preço que ela vende, dá apenas para pagar fornecedores e credores", diz Bernardini. Segundo ele, as empresas que conseguem pagar a totalidade dos tributos são as de setores oligopolizados e monopolizados, que conseguem repassar os custos integralmente para o consumidor. "Nos setores concorrenciais, quem faz o preço é o mercado. E como não dá para pagar todo mundo, alguém fica de fora da lista, geralmente o Fisco, que é o que mais demora para cobrar a empresa", assinala. Exemplo da pouca capacidade de pagamento é que 80% das entrevistadas para a pesquisa apuraram faturamento em 2002 maior do que em 2001, mas 60% delas não tiveram lucro nos resultados operacionais. Bernardini acredita que a culpa é do modelo tributário defasado e anacrônico. "Ele leva à guerra fiscal entre as empresas, que caem na informalidade", resume. Para ele, a discussão da reforma do modelo está equivocada. "É preciso desonerar a produção e deslocar a tributação para o consumo e para a renda", explica. "Falta planejamento tributário", define Cândido Campos. "Se as empresas não fizerem planejamento não conseguirão nem crescer nem sobreviver", complementa. Na visão deles, os empresários têm preferido a sonegação direta, "que é extremamente perigosa". A pesquisa mostra que 37% das entrevistadas não recorreram em 2002 a nenhum tipo de recuperação de créditos fiscais, como de IPI, ICMS, CSLL e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. "Elas têm dinheiro a receber e não buscam", diz Campos.