Planos de saúde criam polêmica e reclamações

Os principais problemas estão relacionados à substituição e alteração de contrato, não cobertura de exames e internações, atendimento de doenças preexistentes e reajuste de preço da mensalidade por alteração de faixa etária

Operadoras de planos e seguros de saúde estão entre os líderes de queixas dos consumidores em São Paulo. Reclamações e consultas sobre o setor ocupam o primeiro lugar em reclamações no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o quarto lugar no ranking de reclamações da Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor vinculado ao governo estadual. Os principais problemas estão relacionados à substituição e alteração de contrato, não cobertura de exames e internações, atendimento de doenças preexistentes e reajuste de preço da mensalidade por alteração de faixa etária. A relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde sempre foi polêmica e gerou conflitos. Mesmo com a criação da regulamentação do setor e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os consumidores continuam com queixas contra o atendimento das operadoras. ?O consumidor enfrenta problemas crônicos com os planos de saúde e a agência reguladora do setor não realiza uma efetiva fiscalização do atendimento das operadoras?, avalia a advogada do Idec, Karina Rodrigues. Ela destaca que os contratos anteriores à lei 9.656/98, que regulamenta o setor, ainda dominam o mercado e provocam polêmicas. ?Os contratos antigos são maioria no mercado atual e geram uma série de reclamações, principalmente com relação ao reajuste por faixa etária e de cláusulas contratuais abusivas?, alerta. A advogada explica que mesmo os novos contratos possuem itens abusivos, pois as operadoras não respeitam a legislação. No Idec, o assunto planos de saúde foi campeão de reclamações entre janeiro e dezembro de 2002, com 2.163 queixas dos consumidores. Em 2001, o Instituto registrou 3.150 reclamações e, no ano 2000, foram 2.888 queixas sobre planos de saúde. No ano passado, o setor de planos de saúde ficou em quarto lugar no ranking geral de atendimentos do Procon-SP, com 9.825 consultas e 2.245 reclamações. Descredenciamento e negativa de cobertura A advogada do Idec aponta o descredenciamento de hospitais e clínicas como outro ponto de discussão entre consumidores e operadoras. ?As empresas do setor retiram médicos especialistas, hospitais e laboratórios da rede credenciada sem comunicar o consumidor?, ressalta. Ela classifica está prática como abusiva, pois as empresas não justificam o descredenciamento e isso caracteriza má prestação do serviço. O artigo 17 da lei 9.565/98 dos planos de saúde permite o descredenciamento de hospitais por parte das operadoras, desde que ocorra a substituição dos estabelecimentos e a comunicação ao consumidor. A diretora de atendimento do Procon-SP, Maria Lumena Sampaio, destaca que um problema comum em todas as operadoras é a negativa de cobertura para exames e internações de patologias preexistentes. Essa situação é caracterizada quando o consumidor sabe que tem ou é portador de uma enfermidade no momento da contratação. A cobertura, nestes casos, terá de ser dada após o cumprimento de dois anos de cobertura parcial temporária, uma espécie de carência que limita o atendimento durante dois anos dos procedimentos de alta complexidade (leitos de alta tecnologia e cirúrgicos). Confira no quadro abaixo o ranking de reclamações do Procon-SP Assunto Total de reclamações Telefonia 10.299 Bancos 3.471 Móveis 2.500 Planos de saúde 2.245 Título de Capitalização 1.809 Cartão de crédito 1.764 Clubes 1.567 Cursos livres 1.441 Serviço de água e esgoto 1.381 Fornecimento de energia elétrica 1.307