Procon orienta sobre compra do Dia dos Pais

Confira as orientações do Procon-SP para às compras de presentes do Dia dos Pais. Os técnicos do Procon-SP orientam o consumidor avaliar bem a forma de pagamento, exigindo descontos nas compras à vista.

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Por Agencia Estado
Atualização:

A Fundação Procon-SP, órgão de defesa do consumidor ligado ao governo estadual, alerta o consumidor sobre os principais cuidados a serem tomados na compra de presentes para o Dia dos Pais. Os técnicos da entidade orientam o consumidor a evitar compras por impulso, verificando bem o artigo mais necessário. Antes de realizar a compra, o consumidor deve realizar uma boa pesquisa de preços, checando bem a veracidade de promoções especiais, segundo o Procon-SP. Os técnicos do órgão aconselham o consumidor a exigir dos comerciantes informações essenciais, como características do produto, preço a vista e a prazo etc. Se o presente for peças de vestuário, o consumidor deve verificar a possibilidade de troca em caso de problemas com cor, tamanho ou modelo. Segundo o Procon-SP, a troca, nesses casos é uma concessão, da loja e, para ser válida, deve constar de forma clara na nota fiscal de compra ou em etiqueta afixada na peça. Os técnicos do Procon-SP recomendam o consumidor que pretende comprar um eletrodomésticos ou eletroeletrônicos solicitar do vendedor uma demonstração do funcionamento do produto, avaliando se vale a pena adquirir itens mais sofisticados e mais caros. Caso haja preferência por aparelho celular, o consumidor deve avaliar não só o preço do produto, como dos serviços oferecidos como: habilitação, tarifas, pacotes e promoções. Na compra de produtos de perfumaria, bem como de alimentos, o Procon-SP orienta o consumidor a verificar a adequação da rotulagem e embalagem às exigências do artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor (CDC): peso, volume, prazo de validade, composição, registro no Ministério da Saúde, dados (nome e endereço) do fabricante ou importador. Todas as informações devem estar em língua portuguesa. De acordo com o Procon-SP, a Lei Estadual 8.124/92 determina que a venda de discos, fitas de vídeo, revistas ou publicações obriga o fornecedor que os comercializa a manter amostra do produto, de forma que ele possa ser examinado. A exceção fica por conta dos que, por força da lei ou por determinação de autoridade competente, devem ser lacrados para venda. O consumidor tem prazo de 30 dias para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação em produtos ou serviços não duráveis (alimentos ou artigos de perfumaria, por exemplo). Já para os duráveis (roupas, eletrodomésticos, móveis etc) o prazo é de 90 dias, informa o Procon-SP. Se a compra tiver sido feita fora do estabelecimento comercial, ou seja, por telefone, em domicílio, Internet, por reembolso postal ou ainda em feiras ou salões, o consumidor tem o direito de arrependimento em até sete dias da assinatura do contrato ou recebimento do produto. Pagamento Os técnicos do Procon-SP orientam o consumidor avaliar bem a forma de pagamento, exigindo descontos nas compras à vista. Nas compras a prazo o consumidor deve estar atento aos juros cobrados, procurando evitar o endividamento. O comerciante é obrigado a informar o valor da mercadoria à vista, a prazo, bem como os juros mensais cobrados, informa o Procon-SP. Nas compras pela Internet o consumidor deve estar atento aos prazos de entrega, alerta o Procon-SP. Nas compras realizadas nos sites fora do Brasil, o consumidor fica restrito as normas estabelecidas nos países de origem da loja virtual. Os técnicos da entidade avisam que se o consumidor tiver problemas, terá de resolvê-los diretamente com o fornecedor, porque é o próprio importador da mercadoria. Quando pagar com cheques pré-datados, o consumidor tem que solicitar por escrito na nota fiscal as datas de depósito e os números dos cheques, além de fazer os cheques nominais à empresa, segundo o Procon-SP. No caso de dúvidas ou reclamações o consumidor poderá procurar um dos postos de atendimento pessoal do Procon-SP (Poupatempo Sé e Poupatempo Santo Amaro) ou ligar para o telefone 1512.

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