Mailson da Nóbrega* recomenda uma análise no site da revista Economistsegundo a qual Obama está mais perto do que parece de um acordo com a oposição. Abaixo, comentário de Mailson
O blog Free Exchange, da revista The Economist, procurou interpretar o significado de recentes discursos políticos nos Estados Unidos. O presidente Barack Obama falou em "reforma tributária", mas não em "alíquotas de tributos". Já o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano John Boehner, disse que se opõe a altas "alíquotas", mais do que ao aumento da arrecadação. Estaria aí o núcleo de um acordo: aumentar a arrecadação por meios distintos de elevação de alíquotas. "Há uma miríade de caminhos para fazer isso; a questão é descobrir um que tanto os democratas quanto os republicanos aceitem", analisa o blog.
Nas negociações do ano passado, o senador Pat Tommey propôs aumentar US$ 250 bilhões nas receitas em dez anos, eliminando furos na legislação. Mas ele também queria reduzir as alíquotas, o que beneficiaria os extratos mas ricos. Isso era anátema para os democratas, que queriam mais receitas desde que isso não reduzisse a progressividade do sistema. Para eles, o ideal é que os ricos paguem proporcionalmente mais. Obama quer que isso ocorra permitindo que as faixas do Imposto de Renda voltem aos níveis anteriores a 2001. Mas há uma alternativa que atinge o mesmo objetivo sem requerer alíquotas maiores, uma cortesia que vei ode Romney. Quando lhe foi perguntado como compensaria um corte de 20% nas alíquotas maiores, Romney propôs um teto para as deduções, que é uma ideia defendida por Martin Feldstein, Maya McGuineas e Daniel Freenberg.
O blog diz que não saberia calcular quanto o limite para deduções geraria de receitas, mas se consideradas as estimativas do Tax Police Center, isso daria US$ 749 bilhões em dez anos, o que se contém nos US$ 800 bilhões aceitos por Boehner. E mais do que os US$ 429 bilhões que viriam do retorno das duas faixas aos níveis anteriores a 2001. O apelo para os republicanos é que não haveria aumento de alíquota, ao mesmo tempo em que seria mantida a alíquota para os ganhos de capital e dividendos. O apelo para Obama é que essa alternativa será altamente progressiva. Menos de 1% dos 60% das famílias na base da pirâmide pagaria mais, enquanto as do topo (1% do total) arcariam com 79% do aumento da arrecadação.
Será que esse acordo decola? O blogueiro assegura que uma fonte da Casa Branca disse que sim. Por outro lado, os representantes democratas Harry Reid e Nancy Pelosi, embora insatisfeitos por terem sido excluídos das negociações com Boehner em 2011, estariam prontos para aceitar um acordo que atendesse as condições de Obama. "Assim, a grande questão é se esse tipo de acordo funciona: Obama está preparado para deixar manter as alíquotas menores se ele obtiver as receitas por outros meios?", pergunta o blog. Um ex-alto funcionário pensa que sim.
Um acerto no campo tributário constitui apenas metade de um acordo. Os republicanos aceitarão maiores receitas se acompanhadas de cortes de gastos. Obama concorda com os cortes, mas talvez se oponha a reduzir as despesas sociais, como querem os republicanos. "Mas é bem possível que os dois lados comecem com limites de deduções mais modestos e cortes nas despesas que incluiriam reduções cosméticas nos benefícios da área da saúde. Isso bastaria para justificar a prorrogação das alíquotas mais baixas por um ano e para o adiamento dos cortes automáticos de gastos. Seria o preço para um plano mais ambicioso no próximo ano".
O blog conclui que Obama e Boehner não estão tão distantes de um acordo como se pensa. É encorajador que nenhum deles tenha fixado uma marca que o outro não possa aceitar. Obama afirmou estar interessado em reconhecer ideias de Romney. Ele não faria melhor do que adotar essa", conclui o blog.
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* Mailson da Nóbrega foi ministro da Fazenda (1988 a 1990) e hoje é sócio da Tendências Consultoria Integrada e membro de conselhos de administração de empresas no Brasil e no exterior. Ele colabora com o Radar Econômico comentando artigos e reportagens da imprensa internacional.
