As pessoas ainda não se deram conta, mas na evolução recente das contas públicas, o “xis” da questão é a explosão do peso do componente Previdência mais Benefício de Prestação Continuada (BPC), este último uma transferência destinada a idosos e deficientes pobres. O salto da soma desses dois tipos de gasto na União, nos últimos 37 anos, foi de 22,3% para 56,2% do total, algo chocante.
Somando-se aí os demais itens da área social, como o Bolsa Família, o abono salarial do PIS/Pasep, o seguro-desemprego e o seguro-defeso, tal peso ficou bem maior e bem mais difícil de administrar.
Uma consequência básica disso foi a desabada dos investimentos públicos em infraestrutura, e, por isso, das taxas de crescimento do PIB e do emprego. Para reconstruir tal espaço orçamentário, cabe equacionar os passivos atuariais das respectivas previdências. Já no tocante aos benefícios assistenciais, a prioridade deveria ser um combate acirrado às inúmeras e expressivas fraudes sobre as quais também se sabe pouco, mas que passaram a surgir para explicar a explosão recente desses benefícios.
Basicamente, a União partiu para encolher ao máximo os investimentos em infraestrutura, o item menos rígido, embora seja exatamente o que faz a economia crescer. Por mais que as pessoas pasmem, dos anos 1980 até 2022, tivemos a razão investimento público em infraestrutura/PIB, que era de 5,1% em 1987, caindo para 0,6% do PIB em 2023.
Ou seja, ele quase simplesmente desapareceu.
Sem tais ações (ou seja, o citado equacionamento), o financiamento desses regimes não terá mais, em breve, como se basear apenas nas atuais cobranças de contribuições, pois os déficits financeiros vão ficando gigantescos. Terá chegado, então, a hora em que a capitalização da Previdência pode ter se tornado inevitável.
Para concluir, cabe ressaltar o esforço que já vem sendo feito no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social no combate às fraudes que têm ocorrido intensamente na gestão da área assistencial, entre outras iniciativas.
Diante do reconhecimento da importância desse tipo de ação, o titular da pasta, o piauiense Wellington Dias, acaba de se destacar das demais autoridades ao ser eleito presidente mundial do Conselho da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, com a missão de promover um debate estratégico entre os países e órgãos membros sobre ações imediatas a serem tomadas para criar melhores condições de funcionamento da citada Aliança. Com ele, então, a bola estará.
