Rumo de julgamento sobre FGTS afasta risco de gargalos no Minha Casa, Minha Vida, segundo setor

Para analistas e empresários, ajustes na proposta de correção serão suficientes para mitigar impactos no fundo e garantir a continuidade de recursos a um custo mais baixo para a habitação popular

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Por Circe Bonatelli
2 min de leitura

Analistas e empresários consideraram positivo o rumo que tomou o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a mudança na correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fonte de recursos para os financiamentos do Minha Casa Minha Vida (MCMV).

A visão é que os ajustes na proposta de correção serão suficientes para mitigar os impactos no fundo, e, portanto, garantir a continuidade de recursos a um custo mais baixo para a área da habitação popular.

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O julgamento foi retomado na quinta-feira, 9. Até aí, foram contabilizados três votos para que a correção do FGTS seja igual à da caderneta de poupança, o que elevaria o custo dos financiamentos imobiliários.

Atualmente, o FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano. Só que o julgamento, por enquanto, teve uma mudança importante: a nova regra de remuneração só valerá a partir de 2025 e para os depósitos novos. Já os depósitos antigos permanecerão sob a regra vigente até então. O relator, Luís Roberto Barroso, mudou seu voto para incluir essa modulação.

Pelas contas da Advocacia Geral da União (AGU), haveria um impacto de R$ 8,6 bilhões caso prevalecesse a proposta anterior. O caso ainda não está definido. O julgamento acabou suspenso por Cristiano Zanin, com pedido de vista. Ele tem até 90 dias para devolver o processo para o plenário.

Luís Roberto Barroso votou para que nova regra de remuneração só passe a valer a partir de 2025 para os depósitos novos Foto: Carlos Alves Moura/STF

A sinalização de um novo rumo para o caso afastou as preocupações do setor imobiliário. “A decisão foi boa. Parece ter tirado o fantasma da sala”, declarou o presidente da Tenda, Rodrigo Osmo, durante reunião com investidores na sexta-feira, 10.

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No seu entendimento, as contas anteriores a 2025 permanecerão respondendo por uma composição relevante da remuneração dos cotistas, sem que haja um consumo adicional significativo de recursos do fundo no médio prazo. Portanto, o funding do MCMV será garantido se o julgamento terminar assim.

O analista de construção civil do BTG Pactual, Gustavo Cambaúva, foi ainda mais otimista. “Minha impressão é que agora o FGTS vai durar, tranquilamente, por uns 20 anos. Essa é uma notícia a ser comemorada pelo setor”, afirma, dizendo que a mudança no voto por parte do ministro Barroso afastou o risco de gargalos no MCMV.

Os analistas do Citi, André Mazini e Hugo Grassi, também consideraram a decisão positiva. “O mercado gostou do que foi indicado pelo STF. Foi uma melhora, uma vez que se esperava que seria correção por poupança para todas as contas do FGTS, o que iria impactar os financiamentos”, diz Mazini, em entrevista.