A Stone entrou com queixa-crime na Justiça de São Paulo contra o presidente da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Isaac Sidney. De acordo com a companhia, ele tem conduzido uma “campanha difamatória” contra as empresas independentes de maquininhas de cartão de crédito, ao alegar que adotam práticas que iriam contra a regulação do setor de pagamentos.
“A Stone confirma que ajuizou queixa-crime contra o sr. Isaac Sidney Menezes Ferreira, presidente da Febraban, em razão da campanha difamatória que vem conduzindo contra as instituições de pagamento, com veiculação sistemática de declarações que atacam indevida e infundadamente a reputação da companhia e a de todo o setor em que atua”, diz a empresa, em nota.
Procurada, a Febraban disse que as denúncias contra seu presidente são uma tentativa de intimidação em meio às discussões sobre o crédito rotativo e o parcelado sem juros. A entidade diz ainda que continuará acionando as autoridades para preservar os direitos de seus associados.
“A acusação feita ao presidente da Febraban não é só leviana, mas revela o claro propósito intimidatório, de retaliação e de represália, numa nítida postura de contra-ataque, revide e revanche, apenas para desviar a atenção de potenciais irregularidades denunciadas e de práticas que podem ser perversas contra o consumidor no empilhamento de prestações”, afirma a Federação, em nota.
A federação de bancos tem dito que a Stone é uma das empresas que oferecem o que os bancos classificam como “parcelado pirata”. A acusação se refere a produtos em que a companhia oferece parcelamentos ao cliente cobrando taxas, e que supostamente seriam classificados na fatura do cartão de crédito como parcelado sem juros.
A Febraban fez uma denúncia ao Banco Central sobre o produto, que envolve a Stone. A denúncia aconteceu em meio aos debates sobre o crédito rotativo, que opõem a Febraban e essas empresas em temas como o papel do parcelado sem juros para a formação das taxas da modalidade.
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Em nota, a Stone afirma que a acusação da Febraban é “falsa e infamante”, além de inadmissível, e que não será tolerada. “Além de sempre ter se pautado pela estrita observância das regras que regem suas atividades, a companhia vem atuando, desde sua fundação, no sentido de cumprir sua missão de ajudar o empreendedor brasileiro a gerir seu negócio de forma mais eficiente”, diz a companhia.
Por fim, a empresa afirma que sempre esteve aberta ao debate de temas da indústria de forma transparente e técnica. “A Stone não admitirá que a fronteira da civilidade seja ultrapassada e que se perpetuem comportamentos difamatórios ou que ataquem injustamente sua reputação por outras vias.”
Rotativo
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu fazer valer, a partir de janeiro de 2024, um dispositivo que já constava na Lei do Desenrola que determina um teto para as taxas de juros do rotativo de 100% do valor da dívida. Isso significa que a dívida poderá, no máximo, dobrar de tamanho.
O teto entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2024. A resolução foi apresentada pelo Banco Central (BC), porque as instituições financeiras não apresentaram uma proposta de autorregulação no prazo estipulado, de 90 dias. Sem acordo entre os diversos players do setor, como bancos, varejo e maquininha.
