UE nega planos para saída da Grécia, mas admite medidas de contingência

Comissão Europeia avalia que só pode tomar medidas como a restrição do movimento de pessoas e recursos se a segurança estiver em risco, e não por razões econômicas

A Comissão Europeia tem discutido planos de contingência para uma eventual saída da Grécia da zona do euro, disse o porta-voz do órgão, Olivier Bailly. No entanto, ele negou que exista um plano para a saída do país. Bailly afirmou que a Comissão só pode tomar medidas como a restrição do movimento de pessoas e recursos se a segurança das pessoas estiver em risco, e não por razões econômicas.

"Há discussões e somos solicitados a fornecer o que está acertado nos tratados da União Europeia (UE)", em termos de assessoria jurídica, disse Bailly, sem comentar sobre o que exatamente o grupo de trabalho da zona do euro está discutindo. "Não estamos cientes sobre qualquer plano... Algumas pessoas estão trabalhando com alguns cenários; estamos fornecendo informação sobre a legislação da UE como a guardiã dos tratados."

Questionado sobre reportagens de que controles de capital poderiam ser implementados se a Grécia tivesse de deixar a moeda única, Bailly afirmou que as regras da UE sobre o fluxo de capital e o acordo de Schengen, sobre a circulação de pessoas no bloco, só podem ser suspensos em circunstâncias específicas. "Existe a possibilidade para Estados membros de restringir o movimento de capital em casos específicos, relacionados à ordem pública e à segurança das pessoas", afirmou o porta-voz, acrescentando que isso não pode ser implementado por razões econômicas.

Bailly disse que, embora haja discussões sobre diversos cenários para o bloco monetário, o papel da Comissão é fornecer informação jurídica no seu papel de braço executivo da UE. "A Comissão não está trabalhando em um plano de saída da Grécia", afirmou. "Trabalhamos em somente um plano, que é manter a Grécia na zona do euro."

Segundo o jornal El país, um dia depois de a União Europeia e o Banco Central Europeu anunciarem um pacote de 100 bilhões de euros para as problemáticas instituições da Espanha, as autoridades europeias já estariam debatendo a possibilidade de impor medidas de controle de capital na Grécia para evitar uma onda de saques bancários, caso o país mediterrâneo decida abandonar a zona do euro após as eleições legislativas de domingo. Segundo a publicação, a medida, caso confirmada, poderia se estender a outros países que compõem a zona do euro.

As informações são da Dow Jones