As discussões de gênero e sexualidade foram transferidas para uma área recém-criada de ensino religoso da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A área sequer existia no último texto apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), em abril, e é considerada polêmica.
Como adiantou o Estado nessa terça-feira, 5, na semana passada o governo mandou um novo texto para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE), com uma parte inteira sobre ensino religioso.
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A BNCC será votada nesta quinta-feira, 7, no CNE. O MEC não divulgou o documento à imprensa, mas o Estado teve acesso ao texto.
As questões de gênero estão descritas como habilidades apenas para o 9º ano do ensino fundamental. A Base indica que os adolescentes, em torno dos 15 anos, devem "discutir as distintas concepções de gênero e sexualidade segundo diferentes tradições religiosas e filosofias de vida" e "discutir as diferentes expressões de valorização e de desrespeito à vida, por meio da análise de matérias nas diferentes mídias."
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O ensino religioso, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é de matrícula facultativa. Os críticos da inserção da religião na BNCC argumentam que o documento pretende indicar os objetivos de aprendizagem mínimos para os estudantes. Por isso, uma área considerada optativa não deveria estar prevista no texto.
