SÃO PAULO - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC), recuou e vai ofertar em 2019 e no ano que vem 3.182 novas bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. A nova oferta foi negociada com o Ministério da Economia. A gestão Jair Bolsonaro vinha sendo alvo de críticas e protestos por causa do bloqueio de verbas para a ciência.
Em 2019, o dinheiro remanejado para pagar esses pesquisadores foi de R$ 22,5 milhões. Já no ano que vem, R$ 600 milhões serão destinados à manutenção das bolsas vigentes e à oferta de novos auxílios. Com isso, o orçamento da Capes para 2020, que estava previsto em R$ 2,48 bilhões, passa para R$ 3,05 bilhões, de acordo com MEC
As novas bolsas fazem parte do montante de 5.613 que não seriam renovadas, conforme anúncio feito pelo governo no último dia 2. Com a garantia de mais recursos, a Capes voltou a garantir a oferta de parte delas.
“Como a gente não tinha a solução, segurou. Encontramos a solução, estamos soltando 3.182 novas bolsas. As pessoas que já estavam fazendo pesquisa têm recursos para continuar recebendo até o final da pesquisa deles”, afirmou o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Segundo ele, ainda serão divulgados no final do mês os detalhes sobre a origem dos recursos para complementar o orçamento. Ele ainda disse que não foi um descontingenciamento (desbloqueio), mas uma solução financeira encontrada pela administração federal.
Conforme a pasta, as novas bolsas serão todas ofertadas em programas com notas 5, 6 e 7 (numa escala de 1 a 7) nas avaliações da Capes. “São dos programas das melhores notas porque esses dão maior retorno para a sociedade”, disse o ministro nesta terça-feira, 11. No 1º semestre, já haviam sido canceladas 6.198 bolsas da Capes e não há previsão de retomada desses auxílios. "Aquelas bolsas, lá atrás, que estavam com nota muito baixa ou estavam na mão do reitor e ele dava para quem ele quiser deixaram de existir", acrescentou Weintraub.
No total, a Capes oferece cerca de 200 mil bolsas, sendo 92 mil para pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e mais de 100 mil para a educação básica, como auxílios de iniciação científica.
Bolsas do CNPq ainda não tem recurso garantido
Na semana passada, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, disse que faria remanejamento interno no orçamento do CNPq para conseguir pagar o valor das bolsas de pesquisa previsto para setembro. A conta é de R$ 82 milhões. A saída será cortar o orçamento de fomento do CNPq, usado no apoio a outras iniciativas, eventos, entre outros.
A situação até o fim do ano, porém, ainda não está resolvida. Faltam ainda R$ 250 milhões até dezembro para garantir os repasses aos bolsistas. O pedido do ministro é que o dinheiro seja obtido junto do fundo abastecido com recursos recuperados pela Operação Lava Jato, mas ainda não há definição.
Também na semana passada, a Procuradoria-Geral da República, a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto – por meio da Advocacia-Geral da União -, fecharam acordo para que R$ 1,06 bilhão do Fundo da Lava Jato sejam direcionados às ações de prevenção, fiscalização e combate ao desmate e outros ilícitos ambientais na Amazônia Legal. Outro R$ 1,6 bilhão deverá ser destinado para educação. Ainda não há detalhamento, porém, sobre como os recursos serão usados em cada área. /COM AGÊNCIA BRASIL
