Menos crianças estão trabalhando

A redução de 43.960 postos de trabalho, contudo, é muito inferior à registrada entre 1999 e 2001

A Pnad revela uma redução de 43.960 postos de trabalho infantil entre 2001 e 2002. É uma boa notícia, uma vez que mais crianças deixaram de trabalhar. A maioria delas está na faixa dos 5 aos 14 anos. Só que, por trás desses números, há um sinal de alerta. A queda foi muito pequena, se comparada ao excelente desempenho de 1999 a 2001. Naquele período, 1,1 milhão de meninos e meninas deixaram seus postos de trabalho. Pior: no ano passado, o número de trabalhadores entre 15 e 17 anos aumentou 41.159. Para o coordenador nacional do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Pedro Américo Furtado de Oliveira, é preciso aumentar a fiscalização no setor informal urbano e na atividade agrícola familiar. "Os fiscais do trabalho não conseguem agir sozinhos. Se na fiscalização não houver envolvimento de novos atores, a polícia e o Judiciário, dificilmente vamos voltar à queda que aconteceu entre 1999 e 2001", diz. Hoje, 5,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham. Crianças e adolescentes em idade escolar que trabalham são um problema sério para o País, lembrou o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, porque "têm menos oportunidade de se educar de forma adequada e no futuro terão renda menor". Resultado: aumenta a concentração de renda. Entre os trabalhadores infantis, o IBGE detectou que 1 milhão trabalhava e não estudava em 2001, formando um grupo ainda mais vulnerável. Na década de 90, a criação de programas sociais e o aumento do ingresso na escola foram importantes para melhorar esses índices. O que pode estar ocorrendo é que essas políticas estão dando sinais de esgotamento. "Agora é uma nova etapa. É preciso haver uma mudança cultural. A sociedade ainda dá à criança pobre a alternativa do trabalho e não do estudo", diz Oliveira. Por lei, o trabalho de adolescentes é permitido na forma de estágio e formalizado. A baixa renda familiar indica que crianças e adolescentes buscam emprego para reforçar o orçamento doméstico. No campo, representam mão-de-obra a mais para a lavoura ou a pecuária. Na pesquisa anterior, 46 de cada 100 crianças e jovens que trabalham vivem em famílias com renda de até dois salários mínimos. E, quanto mais jovens, maior é sua presença no setor agrícola.