O ministro da Educação, Abraham Weintraub, tentou usar o didatismo para dizer que não está retirando verba das universidades públicas brasileiras - apenas contingenciando até setembro. Ele colocou cem chocolates sobre uma mesa em um vídeo ao vivo com o presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira, 9.
"Estou pedindo para que se coma três chocolatinhos e meio depois, em setembro. Isso é segurar um pouco", disse Weintraub. A proporção, no entanto, não corresponde ao contingenciamento anunciado de 30% do orçamento das instituições.
Enquanto o ministro falava, Bolsonaro, ao centro da mesa, comia os chocolates. "No governo Lula e Dilma cortaram R$ 10 bilhões e ninguém falou nada", disse o presidente.
Pós-graduação
Nesta quinta-feira, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes) informou que vai reabrir 1,3 mil bolsas de pós-graduação cortadas neste mês. Com a revisão, os cortes na pós-graduação vão atingir 3.474 bolsas de pesquisa da Capes. A decisão de desbloquear parte dos auxílios foi adotada depois de reclamações feitas por alunos e dirigentes de universidades de que os cortes desrespeitaram critérios inicialmente divulgados.
Das bolsas que serão reabertas, 1,2 mil são de cursos com conceitos 6 e 7, os mais altos. As cem restantes são de bolsas concedidas no exterior. Com a revisão, o corte na pós-graduação vai atingir 3.474 bolsas, mas o número deverá ser ampliado após nova avaliação, segundo o presidente da Capes, Anderson Ribeiro Correa.
Ainda não há previsão de quantas vagas serão cortadas na Capes, um reflexo do bloqueio de R$ 7,4 bilhões do orçamento do Ministério da Educação. O congelamento dos 3,4 mil postos na pós-graduação deverá levar a uma economia de R$ 50 milhões anuais. A previsão inicial é de que mais R$ 100 milhões em bolsas sejam cortados do orçamento deste ano da Capes, que é de R$ 3,4 bilhões.
O presidente da instituição negou ter havido falha no corte determinado nesta semana. “Não foi um erro, foi um bloqueio preventivo”, justificou. Nessa primeira etapa, foram cortadas bolsas de pós-graduação consideradas ociosas - vagas abertas que não estão preenchidas. A medida atingiu também universidades estaduais paulistas e recaiu sobre bolsas que, segundo as instituições, ficaram 15 dias desocupadas.
Em uma segunda fase, o contingenciamento deve recair sobre bolsas mal avaliadas. Segundo a Capes, 60% dos cursos alcançaram nota 3 em três avaliações seguidas. Outros 30% tiveram nota 4 nas duas últimas. Esses cursos deverão ser atingidos pela medida.
O bloqueio atual é de 1,75% das 200 mil bolsas do órgão. Dirigentes de instituições se queixaram de que foram surpreendidos. Correa afirmou que o corte foi informado para a imprensa.
Critério. Segundo Correa, os critérios para o corte não levaram em conta a área de conhecimento das bolsas, mas se estavam ou não ocupadas. Pelos parâmetros inicialmente determinados pela Capes, serão suspensas em uma outra etapa novas bolsas do programa Idiomas Sem Fronteiras. Em um primeiro momento, será preservado o pagamento para formação de professores. Nos registros da Capes, havia em fevereiro 92.253 bolsistas na pós. Os auxílios estão há anos sem reajuste. Para mestrado, o valor mensal é de R$ 1,5 mil. Para doutorado, é de R$ 2,2 mil.