Vereadores de Belo Horizonte aprovaram nesta terça-feira, 8, em 2º turno, o Projeto de Lei (PL) 825/2024, que permite o uso da Bíblia em escolas públicas e particulares da capital mineira como material complementar “para disseminação de conteúdo cultural, histórico, geográfico e arqueológico”. O texto prevê que a participação em aulas com conteúdo bíblico não seja obrigatória.
De autoria da vereadora Flávia Borja (DC), o projeto recebeu 28 votos a favor, 8 contrários e 2 abstenções. O texto segue para sanção ou veto do novo prefeito Álvaro Damião (União Brasil). A votação foi marcada por intenso debate, com parlamentares ressaltando a importância do texto milenar e outros alegando que a proposta feriria a laicidade do Estado.
A parlamentar defende que a proposta permite que professores ensinem histórias de civilizações antigas, como Israel e Babilônia, que não se encontram em outras fontes, além de trabalhar com diferentes gêneros literários, como crônica, poesia e parábola.
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Inconstitucional?
A constitucionalidade do projeto foi questionada por vereadores como Juhlia Santos (PSOL), Pedro Patrus (PT) e Cida Falabella (PSOL). Para Juhlia, o texto fere o princípio de laicidade do Estado, em que nenhuma religiosidade poderia ser privilegiada em detrimento das outras.
“Aprovar esse PL seria rasgar as leis e permitir que alianças entre o poder público e a religião sejam mantidas, coisas que a gente vê costumeiramente nesta Casa. O projeto deveria ter sido rejeitado na Comissão de Legislação e Justiça”, argumentou.
Com a aprovação, Patrus disse “se sentir no século XIX, XVIII, em que o Estado não era separado da religião”. Os parlamentares citaram a possibilidade de constrangimento de crianças que seguem outras vertentes religiosas ou vêm de famílias ateístas.
