A Prefeitura de São Paulo liberou nesta quinta-feira, 13, a abertura de escolas a partir do dia 1.º de fevereiro. Os colégios poderão reabrir com 35% da capacidade inicialmente. A rede privada será liberada para aulas regulares já no dia 1.º de fevereiro. Nesta data, a rede municipal deve começar com atividades de planejamento dos professores - as aulas presenciais na rede municipal terão início no dia 15 de fevereiro. Alunos e professores que fazem parte do grupo de risco para a covid-19 não devem retornar. A ideia é que os estudantes façam rodízio para ir à escola e o retorno presencial será opcional aos alunos, segundo a Prefeitura.
A liberação de abertura vale para quais escolas?
Para todas as escolas da capital paulista, públicas e privadas, e todos os níveis de ensino - do infantil ao ensino médio.
Quando será o retorno?
No dia 1º de fevereiro nas escolas da rede estadual e no dia 15 de fevereiro para alunos da rede municipal. Nas escolas municipais, os professores devem voltar para a escola a partir do dia 1.º para planejar a recepção dos estudantes a partir do dia 15. A rede privada está autorizada a voltar a partir do dia 1º de fevereiro, mas cada unidade pode definir a própria data.
Como será a volta?
O retorno será gradual. Inicialmente, as escolas só poderão receber 35% dos estudantes. Deverá haver rodízio entre os alunos e a manutenção do ensino remoto para os que não estiverem na escola. Na rede municipal, as escolas devem abrir durante 5 horas.
O aluno é obrigado a frequentar as aulas presenciais?
Os alunos da rede municipal não serão obrigados. A Prefeitura esclarece que o retorno é opcional a todos os estudantes. Mas há divergência se a volta é facultativa também para alunos da rede privada. Nesta quarta-feira, o Conselho Estadual de Educação estabeleceu que 1/3 da carga horária deve ser presencial. O conselho delibera sobre o calendário da rede estadual e da rede privada em todo o Estado de São Paulo. Por essa deliberação, os alunos da rede privada sem comorbidades seriam obrigados, sim, a frequentar pelo menos parte das aulas presencialmente na capital. A publicação da norma pela Prefeitura e a homologação da deliberação do conselho nos próximos dias devem deixar esse ponto mais claro.
Os professores são obrigados a voltar à escola?
Sim, o retorno será obrigatório aos profissionais da educação que não tenham comorbidades.