As principais notícias do dia com Haisem Abaki e Carolina Ercolin
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso) atingiu o quórum de assinaturas necessário para começar a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que formalizou uma iniciativa do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), do vereador eleito no Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL). Eram necessárias 171 assinaturas, mas a PEC já contava com 194 no sistema interno da Câmara no início da manhã desta quarta-feira. O modelo 6x1 está na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada há 81 anos. A proposta da deputada Erika Hilton quer mudar a redação do artigo 7º da Constituição Federal para que haja redução da jornada de trabalho para quatro dias na semana e das horas trabalhadas para 36 horas semanais, em vez das 44 atuais, sem diminuição dos salários. Ela argumenta que já existe um movimento global por modelos de trabalho mais flexíveis, com foco na melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado Luís Henrique Borrozzino, membro das Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Médico e Saúde da OAB/SP, defendeu “um estudo do impacto econômico” da medida para saber “quem vai pagar a conta”. Para ele, o debate é legítimo, mas a mudança deveria ocorrer no âmbito da CLT ou nas convenções coletivas de trabalho e não na Constituição.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse, em entrevista exclusiva à Rádio Eldorado, que a opinião do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, terá peso na definição dos rumos do partido em 2026, mas ressaltou que a decisão será coletiva. Nunes declarou ser contrário ao apoio do MDB a uma eventual candidatura à reeleição do presidente Lula (PT). Na entrevista, Temer também defendeu o ministro Alexandre de Moraes, indicado por ele ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre as críticas por ele relatar o inquérito do golpe, em que é apontado como vítima, Temer citou um argumento jurídico segundo o qual a agressão não seria contra Moraes como pessoa física, mas contra o sistema democrático. “Se há um novo relator e uma nova ameaça ao novo relator. Então ele também não pode porque é vítima. Daí vai para um terceiro que também será ameaçado, portanto, vítima. Então quem é que vai julgar isso? Essa é uma situação delicada”, afirmou. Acompanhe a entrevista completa aqui.
O Governo de São Paulo lançou ontem a campanha SP Sempre Alerta – Operação Chuvas. A iniciativa, realizada pela Defesa Civil, em parceria com outros órgãos estaduais, tem foco na prevenção de desastres naturais e se concentra em preparar o Estado para a temporada de chuvas intensas, na tentativa de minimizar os riscos e garantir pronta resposta em situações de emergência. Durante o evento, houve o anúncio da entrada em funcionamento de novos radares meteorológicos e de investimentos de R$ 64,3 milhões. Outra novidade, iniciada nesta quarta-feira, é o sistema Defesa Alerta, baseado na tecnologia cell broadcast. Agora, quem estiver em uma área com risco de desastre receberá um alerta independentemente de cadastro prévio. Desde agosto, o sistema já vinha sendo testado em São Sebastião, no Litoral Norte do Estado. Todas as pessoas que tiverem um celular com tecnologia 4G ou 5G receberão alertas da Defesa Civil. O sistema funciona mesmo com o aparelho sem crédito ou no modo silencioso. A nova ferramenta será utilizada em caso de eventos severos ou extremos. Durante o alerta, os telefones vibram e emitem um sinal sonoro com duração de cerca de 10 segundos. Em entrevista à Rádio Eldorado, o tenente Maxwel Celestino de Souza, diretor-adjunto de Comunicação da Defesa Civil estadual, disse que a mensagem de texto se sobrepõe ao conteúdo que está sendo visualizado na tela e o cidadão só consegue continuar utilizando o aparelho depois que visualizar o conteúdo enviado.
Os partidos de oposição da Coreia do Sul apresentaram hoje uma moção de impeachment do presidente Yoon Suk-yeol, que está enfrentando pressão para deixar o cargo horas depois de ter encerrado uma lei marcial de curta duração que levou tropas a cercar o parlamento antes que os legisladores votassem para revogá-la. O impeachment de Yoon exigiria o apoio de dois terços do parlamento para a moção e, então, o apoio de pelo menos seis juízes da Corte Constitucional. A moção, submetida em conjunto pela principal legenda de oposição, o Partido Democrata, e cinco partidos menores de oposição, pode ser colocada em votação já na sexta-feira. Os principais conselheiros e secretários de Yoon se ofereceram para renunciar coletivamente e os membros de seu gabinete, incluindo o ministro da Defesa Kim Yong-hyun, também enfrentam pedidos para renunciar. Na terça-feira à noite, Yoon impôs a lei marcial de emergência, prometendo eliminar as forças “anti-Estado” depois que lutou para levar adiante sua agenda no parlamento dominado pela oposição. A lei gerou fortes protestos populares nas ruas e foi efetiva por cerca de seis horas apenas, já que a Assembleia Nacional votou para anular os poderes do presidente. Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor visitante da Universidade de Relações Exteriores da China Marcus Vinicius de Freitas, disse que, após o episódio, uma espécie de “autogolpe”, o presidente sul-coreano “tem chances reduzidas de ficar no poder”.
A Polícia Militar de São Paulo matou 496 pessoas entre janeiro e setembro deste ano, o maior número desde 2020, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado. Além das estatísticas da letalidade policial crescente, uma sequência de casos nos últimos dias acendeu o alerta sobre a violência em abordagens da PM. Entre os casos de repercussão, estão: a morte de uma criança de quatro anos na Baixada Santista, de um estudante de Medicina baleado em um hotel da capital, o assassinato de um homem negro com tiros nas costas após uma tentativa de roubo em um mercado e, no caso mais recente, o flagrante de policiais atirando um homem de uma ponte na Zona Sul de São Paulo. Neste último episódio, a vítima sobreviveu e 13 policiais foram afastados das ruas após o início das investigações pela Corregedoria da corporação. Em entrevista à Rádio Eldorado, o coronel reformado José Vicente da Silva Filho, que é professor do Centro de Altos Estudos de Segurança da PM e ex-secretário nacional de Segurança Pública, defendeu que o governador Tarcísio de Freitas “faça urgentemente uma revisão da política de segurança” que tem à frente o secretário Guilherme Derrite. “A polícia tem compromisso com a legalidade e a ética. A política de segurança do governador subiu no telhado”, afirmou.
Em 2024, os brasileiros realizaram mais atividades culturais em comparação ao ano anterior com o aumento do consumo de streaming, novelas e idas a espetáculos. A conclusão é da pesquisa Hábitos Culturais, realizada pelo Datafolha e pelo Observatório Fundação Itaú. Segundo o levantamento, 97% dos 2.494 entrevistados afirmam ter realizado alguma atividade cultural este ano, 61% dizem realizar pelo menos uma atividade cultural presencial por mês, enquanto 88% optaram pelo formato remoto no período, superando os 72% do ano passado. A questão social continua sendo fator relevante para as práticas culturais: 59% de pessoas das classes D e E recorrem às atividades gratuitas, contra apenas 23% das classes A e B. A insegurança e a violência e questões financeiras são os principais motivos para o afastamento dos programas presenciais, com 35% cada. As justificativas são seguidas por cansaço, desânimo ou preguiça (26%), falta de disponibilidade de horários (25%) e distância em relação aos equipamentos culturais (24%). Foram entrevistados homens e mulheres, com idade entre 16 e 65 anos de todas as classes econômicas, de 06 a 16 de agosto de 2024, através de abordagem em pontos de fluxo populacional. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos considerando um nível de confiança de 95%. Em entrevista à Rádio Eldorado, a gerente do Observatório Fundação Itaú, Carla Chiamareli, disse que os resultados indicam que “as pessoas têm sede de cultura”, mas também apontam para a necessidade de políticas públicas voltadas para vários segmentos. “O acesso à cultura tem que ser acompanhado de outras políticas, como mobilidade, zeladoria, iluminação e segurança”, afirmou.