As principais notícias do dia com Haisem Abaki e Carolina Ercolin
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 24 horas para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), explicar o muro construído na Cracolândia, na região da Santa Ifigênia. A administração municipal tem alegado que o muro foi construído para substituir tapumes que eram “quebrados com frequência em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade, moradores e pedestres, e prejudicando a circulação nas calçadas”. Parlamentares do PSOL pedem que a prefeitura seja multada e condenada a derrubar a construção. A deputada Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi assinam a representação. Eles afirmam que a medida é “autoritária, segregacionista e ineficaz”. O pedido foi apresentado em uma ação relatada por Moraes sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Antes de decidir, o ministro quer ouvir a prefeitura. Em entrevista à Rádio Eldorado, a antropóloga Roberta Costa, ativista do movimento social Craco Resiste, disse que o muro agrava a situação vulnerabilidade de dependentes químicos e moradores de rua na região. “É um grande símbolo da tortura cotidiana que acontece ali”, afirmou.
O presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira, disse hoje que o partido “entrega de 80 a 85% dos votos na Câmara” para o governo, mas descartou uma cobrança por mais cargos na reforma ministerial. “Não peço mais ministérios, mas estou aberto ao diálogo”, declarou durante entrevista à Rádio Eldorado. Questionado sobre movimentos pela anistia dos acusados de tentativa de golpe de Estado e por uma redução no prazo de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa de oito para dois anos, que poderia beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Pereira disse que o partido ainda não discutiu os assuntos, mas apresentou suas posições. “Oito anos é muito tempo e dois é pouco. Eu acho que deveríamos fazer um equilíbrio de 4 a 6 anos”, afirmou. Sobre a possibilidade anistia, falando na condição de advogado, o presidente do Republicanos ressaltou que o tema só poderia ser discutido após o julgamento do processo pelo Supremo Tribunal Federal.
Após a Prefeitura de São Paulo divulgar três possíveis projetos para resolver o problema de enchentes no Jardim Pantanal, bairro do extremo leste da cidade que historicamente sofre com as chuvas, o governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que tem dúvidas sobre todas as propostas e que pretende estudar mais a fundo o assunto. As três possibilidades têm valores que variam de R$ 1 bilhão a R$ 1,9 bilhão. Na primeira solução, é prevista a construção de um dique, sete reservatórios, o Parque Várzeas do Tietê e de um canal com 5,5 km para desviar a água da chuva para evitar inundações, com a remoção de cerca de 500 famílias. Na segunda alternativa, haveria a construção de um canal e seriam abertas lagoas de acumulação da água. Haveria ainda a reversão do Tietê, além de desapropriações, remoções e reassentamentos, com ações integradas entre a capital e a cidade de Guarulhos. A terceira possibilidade, que é a mais cara, tem como foco remoções e desapropriações, reassentamentos, construção de novos conjuntos habitacionais e a criação de um parque alagável. Em entrevista à Rádio Eldorado, o arquiteto social José Bueno, um dos criadores do projeto Rios e Ruas, com o mapeamento de cursos d’água em São Paulo, disse que uma solução “é urgente”, mas “não é um despejo” e precisa ouvir a comunidade científica. “Não podemos mais ter uma cidade biofóbica que criminaliza a chuva”, afirmou.
A China anunciou hoje que vai impor, a partir de 10 de fevereiro, tarifas de 10% a 15% sobre alguns produtos dos Estados Unidos como resposta à decisão do presidente americano, Donald Trump, de taxar mercadorias chinesas em 10%. Ontem, o governo dos Estados Unidos anunciou a suspensão, por um mês, do aumento das tarifas, em 25%, sobre as importações do México e do Canadá após um acordo com os dois países que, entre outras medidas, prometeram reforçar a segurança em suas fronteiras. Por outro lado, Trump também ameaçou impor tarifas à União Europeia, embora sem especificar as taxas e os prazos. Em entrevista à Rádio Eldorado, Lia Valls, pesquisadora associada do FGV Ibre e professora da Uerj, disse que uma eventual taxação de produtos europeus pode acelerar o acordo de comércio entre o Mercosul e a União Europeia. “Ele (Trump) usa a tarifa como se fosse uma guerra”, afirmou.
Um critério de transparência para a destinação de recursos das emendas parlamentares e um eventual julgamento da tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula devem ser destaques na pauta do Supremo Tribunal Federal neste ano. A avaliação é do advogado Luiz Fernando Amaral, professor titular de Direito da FAAP. Em entrevista à Rádio Eldorado, ele disse que as emendas parlamentares viraram “elemento da governabilidade”, mas ressaltou que “o STF vai se pautar mais na transparência do que na redução desses recursos”. Amaral também considera que, em caso de denúncia da Procuradoria Geral da República contra os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento deverá ter celeridade para ser concluído antes das eleições de 2026, mas com a garantia do devido processo legal.
O Estado de São Paulo já registrou 19 casos de febre amarela e cinco mortes causadas pela doença neste ano, após apenas dois casos em 2024,. Na semana passada, o governo paulista recebeu do Ministério da Saúde 300 mil doses da vacina contra a doença e espera mais 1 milhão nos próximos dias. Os dados foram divulgados por Regiane de Paula, coordenadora em Saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças da Secretaria Estadual da Saúde, nesta segunda-feira, durante entrevista à Rádio Eldorado. Segundo ela, o Estado precisa de 6 milhões de doses para imunizar a população de 5 a 59 anos contra a febre amarela e já fez o pedido ao Ministério da Saúde. Acompanhe aqui as orientações e saiba como se proteger.