Farmácia Popular não terá aumento de preços

Nova fórmula de cálculo do ICMS sobre medicamentos não será aplicada nos preços dos remédios vendidos no programa do governo

PUBLICIDADE

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

Os remédios do Programa Farmácia Popular foram excluídos da nova regra de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que começa a valer a partir de segunda-feira, dia 2. Com a portaria publicada terça-feira pelo governo estadual, os medicamentos do programa não terão uma base maior para o cálculo do ICMS e sim um "valor de referência" divulgado pelo Ministério da Saúde. Fazem parte do programa medicamentos para hipertensão, diabete, colesterol, rinite, osteoporose, além de anticoncepcionais. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), a nova regra para o cálculo do ICMS para os demais medicamentos pode encarecer os genéricos em até 15%. Isso porque a alíquota do tributo é de 18% calculado sobre o valor apresentado na nota fiscal dos fabricantes na venda para as farmácias mais o Índice de Valor Adicionado (IVA). A partir do dia 2, a alíquota se mantém, mas a base de cálculo será sobre o preço máximo ao consumidor (PMC)permitido pelo governo federal menos o desconto médio praticado pelas farmácias apurado em pesquisa do governo estadual.

Comentários

Os comentários são exclusivos para cadastrados.