Lula diz que vetará divisão de royalties

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que vai vetar a parte da nova lei de exploração do pré-sal aprovada pelo Congresso Nacional que tira dos Estados produtores grande parte dos recursos obtidos com o petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que vai vetar a proposta aprovada pelo Congresso Nacional de redistribuição dos royalties de petróleo. A medida retira dos Estados produtores, principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo, grande parte das compensações recebidas pela extração do petróleo e redistribui os recursos para todos os Estados do País. O Rio pode perder com a medida R$ 8 bilhões do orçamento anual. Ao lado do governador do Rio, Sérgio Cabral, Lula disse que não aceitou as alterações à proposta original. "Nós construímos uma proposta que era melhor: o Rio continuaria ganhando e cederia uma parte para dividir pelo resto do País. Quando chegou no Congresso, o relator do projeto, por questão eleitoral, aceitou a chamada emenda Ibsen (de autoria do deputado Ibsen Pinheiro)", explicou Lula, acrescentando que pretende editar uma MP com o acordo original. O acordo garantiria aos Estados produtores 25% das receitas obtidas com a cobrança de royalties, uma compensação devida pelas empresas que exploram petróleo. A parcela a ser dividida entre todos os Estados e municípios seria mantida em 44%. A União, por sua vez, teria parcela reduzida de 30% para 22%. O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, também defendeu o veto, argumentando que o ideal seria uma divisão "mais justa", de forma que os Estados produtores tivessem mais privilégios, mas não fossem os únicos beneficiados. Ele lembrou, porém, que as discussões devem se ater às áreas ainda não licitadas. Alfredo Junqueira e Kelly Lima - O Estado de S.Paulo