O que estão compartilhando: vídeo em que um homem afirma que somente pessoas que cometeram crimes são algemadas nos voos de deportação de imigrantes dos Estados Unidos.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. O uso de algemas na deportação de imigrantes nos Estados Unidos não se restringe a pessoas que cometeram crimes no país. Ao Verifica, a professora de Educação e Migração da Universidade de Harvard Gabrielle Oliveira explicou que é comum que os deportados viagem algemados nos voos realizados pelo Serviço de Imigração e Controle de Alfândega dos EUA (ICE, na sigla em inglês). As algemas geralmente são retiradas 20 minutos antes do desembarque. A exceção a essa prática são os casos de pais com crianças e menores de idade. No caso do voo de deportados que chegou ao País em 24 de janeiro, nenhum dos brasileiros tinha pendências criminais.
A reportagem entrou em contato com o autor do vídeo, o vereador Vile Santos (PL), de Belo Horizonte, mas não obteve retorno até a publicação desta verificação.
Saiba mais: publicado no Instagram em 26 de janeiro, o autor do vídeo verificado comenta sobre a deportação em massa de imigrantes ilegais prometida pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. No Brasil, a chegada do primeiro voo de imigrantes deportados desde a posse de Trump ganhou destaque na imprensa nacional pelas condições que os passageiros foram transportados. Ao mencionar o uso de algemas nos voos de deportação, o autor engana ao afirmar que somente pessoas que cometeram delitos nos EUA são algemadas.
O uso de algemas é prática comum em voos fretados dos Estados Unidos para repatriação e não indica que os imigrantes ilegais tenham cometido crimes no país. Segundo a professora Gabrielle Oliveira, muitos brasileiros estão sendo deportados por exceder o tempo permitido pelo visto, o que não é um crime, e sim uma infração civil.
“Normalmente, nos voos realizados pelo ICE [serviço de alfândega e imigração dos EUA], as pessoas são algemadas, e essas algemas são retiradas 20 minutos antes da chegada ao destino”, explicou Oliveira.
A situação pode ser diferente caso a deportação ocorra em voos comerciais, disse a professora. Em um voo em que ela estava, havia pessoas sendo deportadas, mas elas não estavam algemadas, e sim acompanhadas por um responsável da imigração.
“Às vezes, nesses voos comerciais, você não vê esse tipo de prática, mas nos voos realizados pelo ICE, é normal o uso de algemas dessa maneira”, comentou.
No caso do voo de deportados dos EUA que chegou ao Brasil no dia 24 de janeiro, com 158 passageiros, incluindo 88 imigrantes brasileiros, nenhum dos brasileiros apresentava pendência criminal ou estava registrado na Difusão Vermelha da Interpol, conforme informou o blog da apresentadora Daniela Lima, do Conexão GloboNews.
Deportação de brasileiros repercutiu por condições degradantes
O avião, que tinha como destino final o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, precisou fazer um pouso de emergência em Manaus devido a problemas técnicos. Na capital amazonense, autoridades descobriram que as pessoas estavam algemadas e acorrentadas.
Ao tomar conhecimento da situação, o governo brasileiro determinou a remoção das algemas e decidiu enviar uma aeronave da FAB para transportar os cidadãos deportados até Belo Horizonte.
Em nota à imprensa, o Ministério das Relações Exteriores disse que “o uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”.
Conforme o comunicado, as autoridades brasileiras não autorizaram o seguimento do voo fretado vindo dos EUA devido ao “uso das algemas e correntes, do mau estado da aeronave, com sistema de ar condicionado em pane, entre outros problemas”. Os brasileiros deportados também relataram maus-tratos de agentes americanos durante o voo.
Conforme mostrou o Estadão, essa não foi a primeira vez que brasileiros deportados dos Estados Unidos foram algemados e acorrentados por autoridades americanas. Em maio de 2021, um voo de deportados pelo governo Joe Biden chegou a Belo Horizonte na mesma condição.
Ainda em 2021, o governo americano solicitou ao Brasil autorização para ampliar a frequência de voos de deportação ao País para três voos semanais (havia a autorização para um por semana). O Itamaraty concordou com dois voos semanais e pediu aos EUA que os deportados não fossem algemados no voo.
Na ocasião, o órgão destacou que a maioria dos cidadãos deportados não possuía condenação criminal prévia e não representava ameaça à segurança da aeronave. Apesar do pedido do governo brasileiro, a situação voltou a se repetir.
