O que estão compartilhando: que o governo federal está propondo o projeto “Heróis do Tesouro”, um programa que permite que cidadãos paguem mais Imposto de Renda voluntariamente.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. As postagens se referem ao Projeto de Lei Complementar 8/25, que dispõe sobre a criação do programa “Heróis do Tesouro”. O autor da proposta, no entanto, é o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), e não o governo federal. Nas redes sociais, o parlamentar ironizou ao dizer que elaboração foi pensada em “esquerdistas ricos” que defendem o aumento da tributação.
Saiba mais: O projeto dispõe sobre a criação do chamado “Heróis do Tesouro”, um programa para cidadãos que desejam voluntariamente fazer uma contribuição maior no IR. “Os aderentes ao programa de que trata esta lei contribuirão para o tesouro da União pelo pagamento de um valor superior ao Imposto de Renda devido, que será realizado pela majoração da alíquota, denominado Adição Voluntária à Alíquota (AVA)”, descreve o texto.
Conforme o projeto, o aderente poderá escolher o valor da AVA. É necessário, porém, que corresponda a um adicional de pelo menos 5% do total da renda tributada.
Aqueles que aderirem ao programa receberão o título de “herói” ou “heroína” do Tesouro. O texto do projeto defende que qualquer pessoa consulte o nome dos voluntários, as alíquotas escolhidas e possíveis modificações na adesão, sem necessidade de identificação ou justificativa.
Nas redes sociais, Kataguiri alegou que o programa foi pensado em “esquerdistas ricos” que defendem o aumento de impostos. Em tom de ironia, o parlamentar disse que cidadãos poderiam voluntariamente contribuir com as viagens da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e com “os privilégios da elite do funcionalismo público”.
Após a repercussão do projeto, publicações virais erroneamente atribuíram a proposta ao governo federal. Uma das postagens verificadas, por exemplo, ironiza ao comentar que o programa seria “mais um golaço do governo”.
Segundo a Câmara dos Deputados, o projeto será analisado pelas comissões de Cultura, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta será votada no Plenário apenas após o estudo das comissões.
Como lidar com postagens do tipo: a autoria de projetos de lei costuma causar confusão nas redes sociais. Para evitar a disseminação de desinformação, é possível consultar a proposta no próprio site da Câmara dos Deputados. Lá, o cidadão pode verificar, por exemplo, o autor e a ementa do projeto.
