O que estão compartilhando: que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destruiu 200 mil urnas eletrônicas para “apagar o rastro de fraude” eleitoral. A postagem diz que, dessa forma, o Tribunal “acelera a destruição de provas e enterra qualquer chance de auditoria”.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Em 2023, o TSE assinou um contrato para descartar 195 mil urnas eletrônicas do modelo 2009 que estavam fora de uso e cuja vida útil tinha se esgotado. O carregamento das urnas para o descarte foi concluído em outubro do ano passado.
No entanto, o descarte não é uma medida nova, não serve a “apagar rastros” de fraude, nem impossibilita a realização de auditoria no resultado de pleitos anteriores. Contratos de descarte de urnas eletrônicas vêm sendo firmados pelo TSE desde 2009. Quanto aos dados de votação, eles ficam armazenados em mídias independentes, e não nas urnas.
O conteúdo foi publicado em diversas contas no Instagram, com a marca d'água de um perfil. Ele foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta checagem.
Saiba mais: Nos últimos anos, grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm questionado a segurança e credibilidade das urnas eletrônicas e atacado o resultado das eleições no Brasil, alegando a existência de fraudes. Porém, desde que as urnas eletrônicas foram usadas pela primeira vez no País, em 1996, nunca houve comprovação de resultados fraudulentos, inclusive na eleição presidencial de 2022.
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Destruição de urnas é feita há 16 anos e não apaga dados eleitorais
O descarte de urnas eletrônicas que estão fora de uso é feito pelo TSE desde 2009. De acordo com o Tribunal, as urnas destruídas são aquelas que atingiram o auge da vida útil, que é de dez anos, em média, ou seis eleições. Depois de atingido esse prazo, o Tribunal abre concorrência para contratar uma empresa que ficará responsável por fazer um descarte 100% ecológico do material.
Além do contrato firmado em 2023 para a destruição de 195 mil urnas, o Verifica encontrou mais quatro contratos do TSE para descarte de urnas eletrônicas, todos disponíveis no Portal de Contratos do Tribunal.
Em 2009, foram descartadas urnas do modelo 1996; em 2012, urnas modelo 2000 e 2002; em 2018, algumas urnas de 1996 e as do modelo 2004; em 2021, o descarte foi das urnas de 2006 e 2008. O contrato mais recente é o de 2023, para descarte das urnas de 2009.
Leia cada um dos contratos, por ano:
Diferentemente do que alega o post investigado, o descarte das urnas não significa um apagamento de provas, nem impede que auditorias sejam feitas nos dados de eleições passadas. O TSE explica que a legislação brasileira determina que, após o término de cada eleição, os dados para totalização dos votos sejam transferidos para uma mídia eletrônica independente, ou seja, eles não ficam armazenados na urna.
“Portanto, não há qualquer risco de perda de dados no processo de descarte ecológico dos equipamentos”, aponta o TSE.
O portal de Dados Abertos do TSE reúne informações como boletim de urnas, logs do sistema, correspondências esperadas e efetivadas e arquivos transmitidos para a totalização.
Descarte inclui descaracterização das urnas e reciclagem de 95% do material
No Brasil, o descarte das urnas eletrônicas deve seguir a Resolução nº 401/2008, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que normatiza a gestão de resíduos e produtos perigosos.
Após o recolhimento das urnas, o primeiro passo é a separação dos componentes por tipo: metal, plástico, placas leves (com maior probabilidade de conter metais nobres), placas pesadas (com menor valor de mercado), borracha e outros materiais.
Depois, eles são triturados para garantir a descaracterização e, em seguida, enviados para a reciclagem. A empresa contratada precisa comprovar que realmente enviou o material para ser reciclado, o que acontece, segundo o TSE, com 98% dos materiais.
Segundo o Tribunal, no caso das primeiras urnas, as de 1996, os cabos foram destinados para a produção de correias de sandálias, enquanto as espumas de caixas foram usadas para confecção de pufes. A parte não aproveitada vai para aterros sanitários credenciados.
Ainda de acordo com o TSE, de 2009 a 2018 foram descartadas mais de 6 mil toneladas de equipamentos, que geraram uma arrecadação de cerca de R$ 2 milhões.
