Disputa com Roraima trava criação de reserva

PUBLICIDADE

Foto do author Redação
Por Redação
Atualização:

O projeto da Reserva Extrativista do Baixo Rio Branco-Jauaperi peregrina há quase dez anos em Brasília. Foi iniciado pelos próprios ribeirinhos, em 2001, passou um longo período de análises técnicas, sociais e ambientais, recebeu aval do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em maio de 2007 e foi encaminhado à Casa Civil para aprovação final. Procurada pela reportagem no dia 3 de março, a Casa Civil informou (no dia 9) que havia devolvido o projeto ao MMA no dia 1º para esclarecimentos. "O processo foi e voltou algumas vezes, por questões técnicas, que cabem exclusivamente aos órgãos ligados ao meio ambiente resolver", informou a assessoria de comunicação da Casa Civil.O principal entrave à criação da reserva, porém, não seria técnico, mas político, segundo apurou o Estado. É a oposição do governo de Roraima, que não aceita ceder mais território para áreas de proteção ambiental - especialmente depois de ter perdido a disputa pela demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. O governo federal, não querendo se indispor com o Estado, estaria relutando em aprovar a reserva."Você olha o mapa de Roraima hoje e pensa: "Vou sair daqui". É tudo área protegida ou terra indígena! Onde é que eu vou botar meu gado, fazer minha plantação? Como é que vou atrair investimento para a agricultura?", argumenta o chefe do escritório regional do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Orlando Farias.A reportagem encontrou Farias na comunidade Itaquera, onde uma equipe do Iteraima demarcava lotes de 60 a 100 hectares para os ribeirinhos - processo que deverá ser realizado em todo o Rio Jauaperi. "Não estamos assentando ninguém, só regularizando. É só para as pessoas que já vivem aqui", enfatiza.Ribeirinhos e organizações favoráveis à criação da Resex veem a demarcação como parte de uma estratégia do governo de Roraima para minar o projeto da reserva. Há uma briga sobre a titularidade das terras. O Iteraima diz que são do Estado. O MMA diz que são da União. Outra parte da estratégia teria sido a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na mesma região proposta para a reserva, em 2006, o que geraria uma sobreposição. A APA é uma unidade estadual, bem menos restritiva do que a reserva extrativista. que seria uma unidade de conservação federal, tutelada pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio).

Comentários

Os comentários são exclusivos para cadastrados.

Últimas:

Mais em

Mais lidas