Rescisões e aumentos surpreendem pacientes

A lei é omissa, mas operadoras têm de comprovar a necessidade dos reajustes aplicados, lembram advogados

A aposentada Isaura Pereira, de 67 anos, foi surpreendida com a rescisão do contrato que mantinha por meio de uma associação de guardas civis em Santo André, Grande São Paulo. A empresa, a Amesp, também comprada pela Amil/Medial, foi obrigada via ordem judicial a manter o atendimento. Isaura conseguiu há duas semanas, após quatro meses de espera, realizar o cateterismo recomendado por seu médico, que vinha sendo negado mesmo antes da rescisão. Mas agora não consegue nova carteirinha para voltar ao consultório . "É um desgaste. Se minha filha não tivesse me ajudado, não sei o que seria."Na semana passada, anúncio de uma reestruturação nos preços do plano de saúde coletivo do maior fundo de previdência da iniciativa privada, a Fundação Cesp, que beneficia eletricitários, revoltou parte dos 68 mil usuários. Um grupo chegou a fazer protesto na frente da fundação na terça."Eram reajustes astronômicos, que podiam chegar a 200%", afirmou Edmundo Benedetti Filho, da associação de eletricitários aposentados. O plano é gerido pela fundação, sem fins lucrativos. O presidente da fundação, Martin Glogowsky, disse que a reestruturação visa a prevenir desequilíbrios financeiros. Na última quinta-feira, os sindicatos acabaram concordando com um reajuste linear de 39%.Segundo Fernando Scaff, professor da Faculdade de Direito da USP e autor de Direito à Saúde no Âmbito Privado (Saraiva), caso o titular do contrato pague individualmente o plano coletivo, há jurisprudência favorável em caso de rescisão, isto é, provavelmente a Justiça obrigará o restabelecimento do contrato.Ele destaca que é direito das operadoras buscar o equilíbrio financeiro, mas diz que na legislação brasileira também é ônus da empresa comprovar a necessidade de reajuste. "Muitas não conseguem", afirma.De acordo com a advogada Rosana Chiavassa, especialista em defesa do consumidor, as rescisões repentinas de contratos empresariais ou coletivos e aumentos são hoje o maior problema dos usuários do sistema de saúde suplementar. "A lei é omissa nessas situações e há armadilhas."