Assembleia da ONU suspende Rússia do Conselho de Direitos Humanos

Dos 193 membros, 93 votaram a favor da suspensão, enquanto 24 votaram contra e 58 se abstiveram, incluindo o Brasil

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Por Redação
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GENEBRA - A Assembleia Geral das Nações Unidas votou nesta quinta-feira, 7, para suspender a Rússia do Conselho de Direitos Humanos da organização como punição pela invasão da Ucrânia. Dos 193 membros, 93 votaram a favor da suspensão, enquanto 24 votaram contra e 58, entre eles o Brasil, se abstiveram.

A suspensão do conselho, com sede em Genebra, é um grande revés diplomático para a Rússia. A resolução para suspender o país precisava de uma maioria de dois terços dos votos expressos, com as abstenções não contando como votos, e é vista como uma medida da aversão do mundo pelas aparentes atrocidades na Ucrânia.

A China havia dito antes da votação que não apoiaria a medida, assim como Brasil, Egito, México, Irã e África do Sul. Seus argumentos incluíam que a medida poderia piorar a guerra e que uma investigação mais aprofundada das atrocidades relatadas era necessária antes que as Nações Unidas tomassem medidas.

O embaixador da Ucrânia, Sergii Kislitsia, havia dito antes da votação que suspender a Rússia “não era uma opção, mas um dever”, a fim de salvar vidas e impedir que o Conselho de Direitos Humanos afundasse. A Rússia chamou a medida de “uma tentativa dos EUA de manter sua dominação e controle total” e de “usar o colonialismo dos direitos humanos nas relações internacionais”.

Telão mostra o resultado da votação pela suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos  Foto: REUTERS / REUTERS

A ação ocorreu após os bombardeios indiscriminados da Rússia na Ucrânia e os relatos de assassinatos e tortura de civis nos subúrbios da capital da Ucrânia, Kiev, que apontam para a culpa russa. Ucrânia, Estados Unidos e outros países disseram que os atos equivalem a crimes de guerra.

Os Estados Unidos anunciaram que pediriam a suspensão da Rússia depois que a Ucrânia acusou tropas russas de matar centenas de civis na cidade de Bucha.

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O vice-embaixador da Rússia na ONU, Gennadi Kuzmin, disse que agora não é o momento para “apresentações teatrais” e acusou os países ocidentais e aliados de tentarem “destruir a arquitetura de direitos humanos existente”.

Apenas quatro países votaram com a Rússia em duas resoluções da Assembleia Geral em março que repreenderam a Rússia por sua invasão da Ucrânia e exigiram a retirada das forças russas.

Suspensão é caso raro

A Assembleia Geral, que elege os membros do Conselho dos Direitos Humanos, suspendeu apenas um outro país: a Líbia, em março de 2011. Mas essa ação, tomada depois de o Presidente Muammar Kadafi ter lançado uma feroz repressão contra os manifestantes antigoverno, foi tomada com o apoio de diplomatas líbios em Nova York e Genebra que se tinham dissociado das ações do governo.

A suspensão da Rússia, por outro lado, ocorre em face de suas negações gerais de quaisquer violações de direitos na Ucrânia. O Kremlin havia alertado que consideraria votos a favor da resolução ou mesmo abstenções como atos “hostis” que teriam consequências para suas relações com esses países.

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É a primeira vez que um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU perde seus direitos de membro em qualquer organização das Nações Unidas, disseram grupos de direitos humanos.

Sua suspensão do Conselho de Direitos Humanos tem um significado prático e simbólico.

A Rússia tem participado ativamente nos trabalhos do Conselho, desafiando quaisquer resoluções críticas de países individuais, particularmente aliados como Síria e Belarus, e propondo emendas destinadas a minar uma ampla gama de iniciativas de direitos.

Após a votação da Assembleia Geral, o país permanecerá como membro do Conselho, mas não poderá propor resoluções, apresentar emendas ou dirigir-se ao conselho, exceto em deliberações sobre situações em que esteja diretamente envolvido.

A suspensão permanecerá em vigor até que a Assembleia Geral decida revogá-la ou até o final de 2023, quando o mandato da Rússia como membro chegar ao fim./AFP, REUTERS e NYT